13/09/2023 17:12

Baixa Definitiva
13/09/2023 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
13/09/2023 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
13/09/2023 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: STELA DE PAULO LACERDA
13/09/2023 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
11/09/2023 07:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSE01JC
11/09/2023 07:56

Transitado em Julgado
09/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/08/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000886-83.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 435) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: STELA DE PAULO LACERDA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 435
18/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/06/2023 16:09

Juntada de Petição
26/06/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000886-83.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: STELA DE PAULO LACERDA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 630
31/03/2023 18:32

Conclusos para decisão
31/03/2023 18:32

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/03/2023 13:45

Juntado(a)
29/03/2023 16:59

Juntado(a)
28/03/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/03/2023). Guia: 5260154 Situação: Baixado.
23/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5260154, Subguia 2751929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 943,54
23/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5260154 Situação: Em aberto.
22/03/2023 18:31

Juntada de Petição
22/03/2023 09:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5260154, Subguia 2751929
22/03/2023 09:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5260154 - R$ 943,54
10/03/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2023 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 13:41

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:05

Juntado(a)
01/03/2023 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:14

Juntado(a)
24/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 18:05

Juntada de Petição
17/02/2023 11:30

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
06/02/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
23/01/2023 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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