TJSC - 5048068-13.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF *20.***.*44-05

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 17:08

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 14:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 08/11/2024 14:08

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE

  • 08/11/2024 14:08

    Custas Satisfeitas - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 08/11/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/11/2024 17:12

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 06/11/2024 17:12

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 32, 33 e 35

  • 24/09/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35

  • 22/09/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2024 21:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

  • 12/09/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 09:02

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5048068-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): HERMES HENRIQUE BRAGA IMPETRADO: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCIANE IRENO ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA INTERESSADO: MARIA ARACI VICENTE HELEODORO ADVOGADO(A): GEISON SELLMER INTERESSADO: VALDELIR PADILHA ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 23/08/2024 18:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 209

  • 21/08/2024 18:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0301

  • 21/08/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/08/2024 19:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2024 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/08/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 19:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/08/2024 19:45:48)

  • 08/08/2024 19:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020626220238240038/SC

  • 08/08/2024 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

  • 08/08/2024 18:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2024 10:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301

  • 08/08/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELIR PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2024 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ARACI VICENTE HELEODORO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2024 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE IRENO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2024 10:17

    Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil) - Para: Servidão (Direito Civil)

  • 07/08/2024 16:54

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

  • 07/08/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/08/2024 16:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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