TJSC - 5013055-12.2024.8.24.0045

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

LILIAN CLEIDE FERREIRA PERES

CPF *41.***.*20-90

RONEY PERES

CPF *63.***.*48-96

Advogados

GUILHERME GULLINO ZAMITH

OAB: 272101/SP

CPF *03.***.*73-62

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:49

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50182409420258240045

  • 04/04/2025 14:32

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 12:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC

  • 04/04/2025 12:29

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 48. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 04/04/2025 12:29

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 48. Rateio de 50%. Parte: LILIAN CLEIDE FERREIRA PERES

  • 04/04/2025 12:29

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 48. Rateio de 50%. Parte: RONEY PERES

  • 02/04/2025 13:13

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE

  • 01/04/2025 17:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> PACJC

  • 01/04/2025 17:34

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/03/2025 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 27/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 13:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5013055-12.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 1234) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: LILIAN CLEIDE FERREIRA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GULLINO ZAMITH (OAB SP272101) RECORRENTE: RONEY PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GULLINO ZAMITH (OAB SP272101) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/02/2025 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 12/02/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1234

  • 30/10/2024 18:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/10/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 29/10/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/10/2024 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/10/2024). Guia: 8862736 Situação: Baixado.

  • 07/10/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8862736, Subguia 4538233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.108,98

  • 05/10/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 8862736 Situação: Em aberto.

  • 04/10/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/09/2024 12:25

    Link para pagamento - Guia: 8862736, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4538233&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4538233</a>

  • 24/09/2024 12:25

    Juntada - Guia Gerada - RONEY PERES - Guia 8862736 - R$ 1.108,98

  • 22/09/2024 15:20

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 20/09/2024 02:30

    Publicação da Sentença - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013055-12.2024.8.24.0045/SC RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, com resolução do mérito, o que faço com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.     Sem custas processuais e honorários advocatícios.

    Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.

  • 18/09/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

  • 18/09/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 18/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 16:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2024 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 01:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 03/08/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 12/07/2024 17:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 12/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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