09/10/2024 13:53

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000604-76.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GENESIO INACIO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
01/08/2024 13:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
31/07/2024 23:18

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 00:34

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:55

Recebidos os autos
30/07/2024 17:55

Juntada de CONTRARRAZÕES
30/07/2024 17:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2024 20:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
26/07/2024 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024 00:33

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:10

Recebidos os autos
25/07/2024 13:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/07/2024 13:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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