TJSC - 5038118-31.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 19:16
Redistribuído por sorteio - (GPUB0301 para GPUB0401)
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08/04/2024 19:13
Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0301)
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08/04/2024 19:05
Juntada de Certidão
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08/04/2024 18:47
Alterado o assunto processual
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05/04/2024 23:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
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05/04/2024 23:17
Determina redistribuição por incompetência
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28/07/2023 09:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/07/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 09:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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12/07/2023 09:43
Juntada de Certidão
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10/07/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 17:37
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
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10/07/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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10/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:39
Despacho
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07/06/2023 17:01
Retirado de pauta
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5038118-31.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: KARLA CRISTINA DE MAGALHAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/06/2023 18:31
Juntada de Petição
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02/06/2023 13:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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16/05/2023 14:18
Retirado de pauta
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15/05/2023 23:51
Juntada de Petição
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038118-31.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: KARLA CRISTINA DE MAGALHAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
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23/03/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARLA CRISTINA DE MAGALHAES. Justiça gratuita: Deferida.
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23/03/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/03/2023 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 50018905820228240070/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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