TJSC - 5024683-36.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS

CPF *86.***.*95-32

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RODRIGO SANTAMARIA SABER

CPF *40.***.*20-77

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PINHALZINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 21:11

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2024 21:10

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 10:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

  • 03/09/2024 10:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2024 13:48

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

  • 16/08/2024 13:48

    Despacho

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5024683-36.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 09/08/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 06/08/2024 19:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2024 13:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

  • 20/05/2024 20:12

    Juntada de Petição

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2024 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 19:14

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 02/05/2024 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

  • 02/05/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 11:42

    Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado (Criminal) - Para: Latrocínio

  • 02/05/2024 11:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 02/05/2024 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/04/2024 18:35

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 30/04/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/04/2024 17:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025957-04.2022.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Roselina Aparecida Porto do Prado

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5028838-13.2024.8.24.0023

Luiz Ayrton Nunes Queiroz

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Guilherme Duarte Rodrigues Salles

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5028838-13.2024.8.24.0023

Luiz Ayrton Nunes Queiroz

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Guilherme Duarte Rodrigues Salles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2024 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0000878-49.2010.8.24.0027

Carl Herbert Laun

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Francisco Asbreno Lohn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2010 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5005029-22.2023.8.24.0025

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jose da Silva Neto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2023 17:39

Exibir Processo