TJSC - 5026204-16.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 11:07
Baixa Definitiva
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25/09/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/09/2024 17:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0027493-44.2017.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
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30/08/2024 14:58
Expedição de ofício
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29/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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28/08/2024 16:46
Juntada de peças digitalizadas
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28/08/2024 16:25
Não conhecido o recurso - por maioria
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026204-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: WILGREISON CASTRO PAZ ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB MT011158) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
09/08/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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08/08/2024 15:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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08/08/2024 15:10
Despacho
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08/08/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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29/07/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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27/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2024 13:39
Juntado(a)
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09/07/2024 17:01
Juntado(a)
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09/07/2024 16:52
Juntado(a)
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09/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 16:11
Juntado(a)
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09/07/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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09/07/2024 15:33
Concedida a Medida Liminar
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26/06/2024 18:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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26/06/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 13:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027517-77.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
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12/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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16/05/2024 12:51
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2024 12:02
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI04 para GG1CRI06)
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08/05/2024 12:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI04 -> DCDP
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08/05/2024 12:00
Despacho
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07/05/2024 18:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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07/05/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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07/05/2024 15:21
Juntada de Certidão
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06/05/2024 16:47
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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06/05/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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05/05/2024 11:16
Juntada de Petição
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04/05/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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