TJSC - 5042264-64.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANGELO LUIS TESTA

CPF *58.***.*85-27

Advogados

CRISTIANO TOFFOLO

OAB: 014872/SC

CPF *18.***.*98-12

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XANXERE

2ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 11:07

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

  • 28/08/2024 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042264-64.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: ANGELO LUIS TESTA ADVOGADO(A): CRISTIANO TOFFOLO (OAB SC014872) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 09/08/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 08/08/2024 15:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

  • 08/08/2024 15:10

    Despacho

  • 07/08/2024 17:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2024 14:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

  • 25/07/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

  • 24/07/2024 16:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2024 23:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

  • 18/07/2024 23:53

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 23:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê - EXCLUÍDA

  • 17/07/2024 13:40

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

  • 15/07/2024 17:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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