TJSC - 5029879-31.2022.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MARLI CAPISTRANO

CPF *58.***.*40-59

Advogados

BRUNA BRESSAN DREHER

OAB: 054538/SC

CPF *80.***.*22-43

Polo Passivo

Partes

DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA

CNPJ: 81.616.393/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/08/2025 13:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 12/08/2025 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

  • 12/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 11/08/2025 18:45

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 11/08/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2025 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 15:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 07/07/2025 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/06/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 12/06/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5029879-31.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MARLI CAPISTRANOADVOGADO(A): BRUNA BRESSAN DREHER (OAB SC054538) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos ofícios ou mandados de citação/intimação não cumpridos.

    Fica ainda intimada, de que não havendo informação acerca de novo endereço da parte requerida, poderá solicitar o uso do Robô de Pesquisas da Corregedoria-Geral de Justiça, desde que a pessoa a ser pesquisada tenha CPF cadastrado nos autos.

    Poderá ainda, a parte autora, requerer pesquisa de óbito, caso haja informação de falecimento do destinatário pelos correios ou dos oficiais de justiça no cumprimento do mandado.

    Havendo pedido de expedição de novo mandado ou ofício de citação/intimação, deverá a parte interessada recolher as correspondentes custas/diligências necessárias à execução do ato (ressalvado aqueles que possuem isenção legal ou que sejam beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita).    

  • 11/06/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2025 10:16

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

  • 12/03/2025 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/02/2025 08:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

  • 25/02/2025 08:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

  • 25/02/2025 08:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2025 18:52

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 07/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 14:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/10/2024 06:16

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2024 03:08

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2024 03:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2024 03:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5029879-31.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MARLI CAPISTRANO RÉU: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 310065389352 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): Partindo do vértice V1, de coordenadas 7.027.931,882 N e 686.986,592 E, localizado sobre o lado impar da Rua Carlos Sebastião Fischer (no recuo oficial de 12,00 metros de largura), na divisa com terras de José Machado (Matricula 14.561 - 3° Ofício), distante 46,42 metros da esquina que o lado impar da Rua Carlos Sebastião Fischer (no recuo oficial de 12,00 metros de largura) forma com o lado impar da Rua Alaska (no recuo oficial de 10,00 metros de largura), segue pela divisa com terras de José Machado (Matrícula 14.561 - 3° Oficio) com um azimute de 90°34'50** e uma distância de 4,07 metros, até chegar ao vértice V2, de coordenadas 7.027.931,841 N e 686.990,666 E; dai, segue com um azimute de 92°37'33** e uma distância de 13,31 metros, até chegar ao vértice V3, de coordenadas 7.027.931,231 N e 687.003,957 E, na divisa com terras de Celso da Costa e Roseli da Silva (Matrícula 14.564 - 3° Oficio); daí, segue com um azimute de 182°47'09"' e uma distância de 12,00 metros, até chegar ao vértice V4, de coordenadas 7.027.919,251 N e 687.003,374 E, na divisa com terras de Cleide Rigueira Zaneta e Claudete Rigueira (Matrícula 14.565 - 3° Ofício); dai, segue com um azimute de 272°49'16" e uma distância de 17,38 metros, até chegar ao vértice V5, de coordenadas 7.027.920,106 N e 686.986,016 E, localizado sobre o lado impar da Rua Carlos Sebastião Fischer (no recuo oficial de 12,00 metros de largura); dai, segue pelo lado impar da Rua Carlos Sebastião Fischer (no recuo oficial de 12,00 metros de largura) com um azimute de 2°47'58" e uma distância de 11,79 metros, até chegar ao vértice Vl, ponto de partida do perimetro descrito e fechamento da poligonal perimetral que encerra uma área de 207,65 m'.

    O imóvel acima descrito está edificado com a casa de alvenaria sob n° 369 da Rua Carlos Sebastião Fischer.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° EGr, tendo como Datum • SIRGAS 2000.

    Todos os azimutes, áreas e distâncias deste perímetro foram calculados no plano de projeção UTM..  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 18/09/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

  • 18/09/2024 18:35

    Expedição de Edital - citação

  • 18/09/2024 18:35

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 18/09/2024 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI CAPISTRANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/07/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 10:21

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 17:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 21/05/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/03/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:05

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/01/2024 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREICE KELLY VERMOHLEN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/01/2024 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/10/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/08/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:15

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 22/03/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:52

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 18:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 08:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI CAPISTRANO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/08/2022 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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