25/09/2024 11:07

Baixa Definitiva
25/09/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:43

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
29/08/2024 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI
29/08/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 13:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041125-77.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: IVONIR JOSE SCHRER ADVOGADO(A): EDSON TIAGO DUTRA (OAB PR081058) ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA (OAB SC054072) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ARTUR DE SOUZA INTERESSADO: JUAREZ RIBEIRO INTERESSADO: SIEGFRIED DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
09/08/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/08/2024 09:00 Sequencial: 64
08/08/2024 19:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI09 -> GG1CRI10
08/08/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09
23/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI1 -> GG1CRI10
23/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1
17/07/2024 19:07

Despacho
16/07/2024 19:38

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI10
16/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1
12/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:23

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI10
11/07/2024 19:35

Juntada de Petição - IVONIR JOSE SCHRER (SC054072 - ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA)
11/07/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1
11/07/2024 15:15

Despacho
11/07/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10
11/07/2024 11:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó - EXCLUÍDA
11/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIEGFRIED DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2024 10:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC - Timbó - EXCLUÍDA
11/07/2024 10:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC - EXCLUÍDA
10/07/2024 15:01

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP
10/07/2024 11:28

Juntada de Petição
10/07/2024 11:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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