TJSC - 5034951-52.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 20:04
Baixa Definitiva
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10/10/2024 20:02
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2024 18:59
Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DRI
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13/09/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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13/09/2024 18:52
Decisão interlocutória
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11/09/2024 13:27
Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GG1CRI09
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10/09/2024 16:33
Juntado - Ofício
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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08/09/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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28/08/2024 15:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5034951-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DAMASCENO PEREIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERENTE: WELLITON BORGES MENDONCA BELOLI ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
09/08/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 68
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08/08/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI08
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01/07/2024 12:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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29/06/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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27/06/2024 11:06
Despacho
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14/06/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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14/06/2024 13:56
Juntada de Certidão
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14/06/2024 13:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - EXCLUÍDA
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14/06/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLITON BORGES MENDONCA BELOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/06/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE DAMASCENO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/06/2024 12:46
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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13/06/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/06/2024 18:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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