TJSC - 5042244-73.2024.8.24.0000

10/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846201/2025

09/09/2025 23:52

Protocolizada Petição 846201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 305775/2025 - EDcl no AgRg no

05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305775 - EDcl no AgRg no RHC 205303 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de AGENOR MANOEL FRANCISCO e MAICON MANOEL FRANCISCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00305775/2025 - EDcl no AgRg no RHC 205303/SC

08/08/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 10:37

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305775/2025 - EDcl no AgRg no RHC 205303/SC

09/04/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311216/2025

09/04/2025 09:46

Protocolizada Petição 311216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/04/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 305775/2025

08/04/2025 10:59

Protocolizada Petição 305775/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 66089/2025 - AgRg

07/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066089 - AgRg no RHC 205303 - Publicação prevista para 08/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGENOR MANOEL FRANCISCO e MAICON MANOEL FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00066089/2025 - AgRg no RHC 205303/SC

14/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

11/03/2025 11:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I000157-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 15:06

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066089/2025 - AgRg no RHC 205303/SC

03/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/02/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 66089/2025

03/02/2025 13:40

Protocolizada Petição 66089/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

30/01/2025 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60459/2025

30/01/2025 23:04

Protocolizada Petição 60459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 10:00

Conhecido o recurso de AGENOR MANOEL FRANCISCO e MAICON MANOEL FRANCISCO e não-provido

28/01/2025 10:00

Conhecido o recurso de AGENOR MANOEL FRANCISCO e MAICON MANOEL FRANCISCO e não-provido

14/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 903265/2024

13/10/2024 10:52

Protocolizada Petição 903265/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2024

03/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 204766 (2024/0357974-9)

30/09/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA