08/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300364-25.2014.8.24.0078/SCAUTOR: MARIA DE FATIMA POSSAMAI DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOSRÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e, em consequência, DECLARO o domínio em nome do(s) autor(es) MARIA DE FATIMA POSSAMAI DOS SANTOS do imóvel descrito na inicial, servindo a presente decisão como título para registro da propriedade do bem em nome daquele(s) junto ao respectivo Ofício de Registro de Imóveis.

Não tendo havido resistência por parte do(s) réu(s), descabe a condenação nos ônus da sucumbência5.

Condeno a parte autora ao pagamento apenas das despesas processuais, suspensa a exigibilidade pois beneficiária da justiça gratuita.

FIXO a verba honorária em R$ 800,00 (oitocentos reais) aos Defensores nomeados nos autos no evento 123, NOMEAÇÃO1 e evento 308, NOMEAÇÃO1, cada, a ser suportada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por força das Resoluções CM N. 5 de 8 de abril de 2019 c/c CM N. 5/2023, devendo o(a) Procurador(a) estar devidamente cadastrado(a) no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao respectivo Ofício de Registro de Imóveis, encaminhando-se cópia do memorial descritivo e do mapa topográfico, para registro da presente sentença declaratória de usucapião (art. 167, I, item 28, da Lei n. 6.015/73), sendo que as exigências fiscais serão satisfeitas pela parte autora.

Notifique-se o Ofício de Registro, ainda, que eventuais restrições/averbações/anotações existentes na matrícula mãe devem permanecer nesta, e não transferidas para a nova matrícula a ser originada em razão da presente sentença.

Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se.
04/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
04/09/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
04/09/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
04/09/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
03/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:06

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
05/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
27/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
17/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325
15/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
04/07/2025 14:20

Juntada de Petição
24/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328
23/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
23/06/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
23/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328
23/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300364-25.2014.8.24.0078/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA POSSAMAI DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOSRÉU: ANA MARIA DE PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): VINICIUS A REZENDES FABRICIO DA SILVA DE GODOY GARCIA LUDWIG (OAB SC035638)RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372)RÉU: ROCHELE DOS SANTOSADVOGADO(A): SEBASTIAO SABINO (OAB SC047841)INTERESSADO: GUILHERME PEREIRAADVOGADO(A): MARCELLO MAZZUCCO DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que houve a realização de audiência de instrução e julgamento, com a oitiva de testemunhas arroladas pela parte autora.

Sendo assim, dou por encerrada a instrução do feito.

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
20/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
20/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:13

Despacho
17/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
10/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
03/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
23/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 313
22/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 313
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0300364-25.2014.8.24.0078/SCRELATOR: ROQUE LOPEDOTEAUTOR: MARIA DE FATIMA POSSAMAI DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 312 - 21/05/2025 - CONTESTAÇÃO
21/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 313
21/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:49

Juntada de Petição
09/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
04/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:20

Juntado(a)
04/04/2025 14:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048963
06/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
31/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
15/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
18/12/2024 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
12/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:15

Despacho
10/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:03

Juntada de Petição
04/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:14

Juntado(a)
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
25/09/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
24/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 24/09/2024
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/09/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2024 Prazo do edital: 05/11/2024 Prazo de citação/intimação: 28/11/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300364-25.2014.8.24.0078/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA POSSAMAI DOS SANTOS RÉU: ANA MARIA DE PAULA DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO RÉU: ROCHELE DOS SANTOS EDITAL Nº 310065523818 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE Citando/Intimando: ROCHELE DOS SANTOS Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU, conforme decisão prolatada (evento 283) e diante da petição inicial (evento 1) e INTIMAÇÃO para que informe nos autos a existência de outros herdeiros de Ana Maria de Paula dos Santos, conforme decisão constante no evento 238. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
20/09/2024 12:36

Expedição de Edital - citação
17/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:10

Despacho
09/09/2024 18:06

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
05/09/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
27/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 276 Motivo: Certidão negativa, evento 247.
23/08/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 276 Oficial: JERRY ZABOT
23/08/2024 18:40

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
08/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 270
04/06/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES
04/06/2024 16:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/06/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 266 - Ato ordinatório praticado - 27/05/2024 19:00:32)
04/06/2024 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 267
27/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 264
19/04/2024 12:15

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
05/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 259
18/03/2024 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2024 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSIMERI FIGUEREDO DELFINO - EXCLUÍDA
15/03/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERE FIGUEREDO DELFINO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
28/02/2024 20:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:31

Despacho
26/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
08/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 245
05/02/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245 Oficial: GUILHERME DELFINO GUEIRAL
02/02/2024 17:24

Expedição de Mandado - CUACEMAN
02/02/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROCHELE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2024 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA MARIA DE PAULA DOS SANTOS - ARQUIVADO
02/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
19/01/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
18/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 12:36

Despacho
28/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
02/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
01/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230
29/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:04

Decisão interlocutória
05/06/2023 13:04

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
01/05/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
01/05/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
28/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
28/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
27/04/2023 18:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/04/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
27/04/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
27/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:30

Decisão interlocutória
27/04/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 27/04/2023 14:15. Refer. Evento 176
26/04/2023 18:18

Conclusos para decisão
25/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
24/04/2023 09:55

Juntada de Petição
20/04/2023 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203
18/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
17/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
10/04/2023 18:08

Expedição de ofício - 1 carta
10/04/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195
28/03/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
28/03/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
28/03/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
28/03/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
27/03/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
03/11/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 182
03/10/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
03/10/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/10/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/10/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2022 13:30

Despacho
29/09/2022 22:25

Conclusos para despacho
29/09/2022 22:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 27/04/2023 14:15
21/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/09/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/09/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 165
19/08/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
19/08/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
19/08/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/08/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/08/2022 15:47

Juntada de Petição
18/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 14:50

Despacho
15/08/2022 12:25

Conclusos para despacho
08/08/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
21/07/2022 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 17:46

Despacho
04/07/2022 13:38

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/04/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/03/2022 16:54

Juntada de Petição - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (SC018372 - NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR)
17/03/2022 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 16/03/2022
14/03/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
14/03/2022 16:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/03/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2022 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SC - COHAB/SC - EXCLUÍDA
14/03/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SC - COHAB/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
31/08/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
31/08/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/08/2021 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 21:31

Despacho
29/08/2021 21:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/07/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA POSSAMAI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/05/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/04/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 13:16

Despacho
08/04/2021 12:55

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/03/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/02/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 12:47

Juntada de Certidão
01/10/2020 01:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/05/2020 07:35

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se em cartório o decurso do prazo de citação por edital e de apresentação de contestação pelo confrontante Guilherme Pereira e sua esposa. Após a réplica, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação.
27/04/2020 12:06

Conclusos para despacho
19/04/2020 01:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/07/2019 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.19.20004409-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/07/2019 17:59
20/07/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/07/2019 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2019 16:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/07/2019 16:19

Juntada de documento
10/07/2019 13:45

Certidão emitida - Afixação de Edital
10/07/2019 13:44

Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico
10/07/2019 13:41

Certidão emitida - Genérico
10/05/2019 14:19

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado à folha 125, pois somente se admite a citação editalícia após esgotadas as tentativas de citação pessoal, o que não é o caso dos autos, devendo para tanto ser efetuada a consulta junto aos s
29/04/2019 16:07

Conclusos para despacho
26/04/2019 05:55

Pedido citação - Nº Protocolo: WUUG.19.10009027-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2019 05:50
15/04/2019 15:40

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o correto endereço do confrontante Guilherme Pereira, e sua esposa. 2. Informado o endereço, proceda-se a devida citação. 3. Por fim, ou na inérc
08/04/2019 15:13

Conclusos para despacho
04/04/2019 16:05

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca do ato ordinatório de fl. 120. O referido é verdade e dou fé.
19/12/2018 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:
17/12/2018 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2018 Teor do ato: A parte autora fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do mandado de citação do confrontante Guilherme Pereira, bem como de sua Es
14/12/2018 19:05

Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - A parte autora fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do mandado de citação do confrontante Guilherme Pereira, bem como de sua Esposa, vide
12/12/2018 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.18.20008193-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2018 17:42
08/12/2018 19:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/12/2018 19:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/11/2018 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2018 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2018 14:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/11/2018 14:54

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação dos requeridos e seus cônjuges devidamente citados às pgs. 107, 109 e 111 e que a confrontante Ana Maria de Paula dos Santos (citada por edital à pg. 57) apresentou contestação por defenso
24/05/2018 15:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/05/2018 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
24/05/2018 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/05/2018 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/05/2018 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/05/2018 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
21/10/2015 16:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃO Autos n° 0300364-25.2014.8.24.0078 Mandado nº 078.2014/005478-6 - Oficial de Justiça: Egon Carlos Lübcke (30371) REDISTRIBUIR PARA O OFICIAL JOELSON EM RAZÃO DE MINHA REMOÇÃO À COMARCA DE TUBARÃO. O referido
21/10/2015 16:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃO Autos n° 0300364-25.2014.8.24.0078 Mandado nº 078.2014/005477-8 - Oficial de Justiça: Egon Carlos Lübcke (30371) CERTIDÃO REDISTRIBUIR PARA O OFICIAL JOELSON EM RAZÃO DE MINHA REMOÇÃO À COMARCA DE TUBARÃO. O
21/10/2015 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃO Autos n° 0300364-25.2014.8.24.0078 Mandado nº 078.2014/005476-0 - Oficial de Justiça: Egon Carlos Lübcke (30371) CERTIDÃO REDISTRIBUIR PARA O OFICIAL JOELSON EM RAZÃO DE MINHA REMOÇÃO À COMARCA DE TUBARÃO. O
13/10/2015 18:33

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público no parecer retro exarado.
02/10/2015 17:25

Conclusos para despacho
02/10/2015 03:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.15.20002988-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/09/2015 14:01
30/09/2015 17:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/09/2015 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃO REDISTRIBUIR PARA O OFICIAL JOELSON O referido é verdade. Dou fé. UUG, 30 de setembro de 2015 CARLOS LÜBCKE Oficial de Justiça
30/09/2015 17:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/09/2015 17:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃO REDISTRIBUIR PARA O OFICIAL JOELSON O referido é verdade. Dou fé. UUG, 30 de setembro de 2015 CARLOS LÜBCKE Oficial de Justiça
30/09/2015 17:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/09/2015 17:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
28/09/2015 09:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/09/2015 22:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2015 18:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/09/2015 17:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.15.10012913-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/09/2015 15:40
28/08/2015 18:21

Juntada
28/08/2015 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:
26/08/2015 18:54

Juntada
26/08/2015 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2015 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que, embora tenha ocorrido a juntada da planta planimétrica do imóvel (fls. 12/13), até o presente momento não houve a juntada do memorial descr
21/08/2015 18:10

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifica-se que, embora tenha ocorrido a juntada da planta planimétrica do imóvel (fls. 12/13), até o presente momento não houve a juntada do memorial descritivo do imóvel, tampouco da Anotação de Responsabili
03/08/2015 18:08

Conclusos para despacho
03/08/2015 18:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WUUG.15.10009844-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2015 18:27
30/07/2015 14:52

Juntada de documento
30/07/2015 14:49

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, às 14:50 horas, o(a) Sr(a). Advogado: Vinícius Alexandre Rezende Fabrício da Silva, Advogado, . , compareceu perante este Cartório, sendo, então, INTIMADO(A) da
18/06/2015 17:00

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a requerida Ana Maria de Paula dos Santos, tenha oferecido contestação. O referido é verdade e dou fé.
21/04/2015 10:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WUUG.15.10004850-6 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2015 16:31
01/04/2015 13:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.15.10003979-5 Tipo da Petição: Outros Data: 31/03/2015 11:29 Complemento: requer prosseguimento do feito
27/03/2015 12:45

Juntada
27/03/2015 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2015 Data da Publicação: 27/03/2015 Número do Diário: 2079 Página:
25/03/2015 17:20

Juntada
25/03/2015 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2015 Teor do ato: Considerando que em consulta ao sistema INFOSEG, não foi possível localizar endereço certo da requerida, bem como por estarem preenchidos os requisitos insculpidos no art. 231 in
25/03/2015 12:40

Juntada de documento
23/03/2015 15:14

Certidão emitida - Afixação de Edital
23/03/2015 15:13

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário
19/03/2015 17:58

Mero expediente - SAJ - Considerando que em consulta ao sistema INFOSEG, não foi possível localizar endereço certo da requerida, bem como por estarem preenchidos os requisitos insculpidos no art. 231 incisos I e II do Código de Processo Civil, CITE-SE a r
02/03/2015 17:36

Conclusos para despacho
02/03/2015 17:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.15.10002468-2 Tipo da Petição: Outros Data: 02/03/2015 11:19
09/12/2014 15:14

Juntada
09/12/2014 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2328/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 2016 Página:
04/12/2014 16:00

Juntada
04/12/2014 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2328/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar acerca do retorno da Carta Precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Lorenzi Santos (OAB )
02/12/2014 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar acerca do retorno da Carta Precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/12/2014 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: DUUG.14.00006208-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/11/2014 12:47
02/12/2014 14:08

documento digitalizado
02/12/2014 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: DUUG.14.00006208-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/11/2014 12:47
02/12/2014 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: DUUG.14.00006208-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/11/2014 12:47
02/12/2014 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: DUUG.14.00006208-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/11/2014 12:47
02/12/2014 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: DUUG.14.00006208-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/11/2014 12:47
02/12/2014 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: DUUG.14.00006208-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/11/2014 12:47
02/12/2014 14:08

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DUUG.14.00006208-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/11/2014 12:47
02/12/2014 14:08

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DUUG.14.00006208-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/11/2014 12:47
13/11/2014 17:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285141877TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça-SC Diligência : 04/11/2014
13/11/2014 17:28

Juntada
13/11/2014 17:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285141894TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União em Criciúma/SC Diligência : 03/11/2014
13/11/2014 17:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285141885TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Exmo.Sr. Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis Diligência : 03/11/2014
13/11/2014 17:28

Juntada
06/11/2014 03:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2014 17:14

Juntada de documento
20/10/2014 17:51

Juntada de documento
20/10/2014 16:00

Certidão emitida - Afixação de Edital
20/10/2014 15:59

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
20/10/2014 15:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
20/10/2014 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
20/10/2014 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
20/10/2014 15:12

Certidão emitida - Genérico
20/10/2014 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2014/005478-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Egon Carlos Lübcke
20/10/2014 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2014/005476-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Egon Carlos Lübcke
20/10/2014 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2014/005477-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Egon Carlos Lübcke
20/10/2014 15:02

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião - distribuída na Comarca de Forquilhinha sob nº 0023590-62.2014.8.24.0166
20/10/2014 15:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
08/10/2014 15:59

Determinado a citação/notificação - 1. Citem-se, pessoalmente, os requeridos, confinantes e confrontantes do imóvel objeto da ação, e seus respectivos cônjuges, com o prazo de 15 dias. 2. Citem-se os herdeiros daquele em cujo nome estiver transcrito o imó
06/10/2014 17:51

Conclusos para despacho
06/10/2014 17:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.14.10002379-0 Tipo da Petição: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Data: 06/10/2014 14:52
06/10/2014 17:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.14.10002379-0 Tipo da Petição: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Data: 06/10/2014 14:52
03/10/2014 12:27

Juntada
03/10/2014 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2294/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: 1970 Página:
01/10/2014 16:34

Juntada
01/10/2014 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2294/2014 Teor do ato: Portanto, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, por documentos convincentes e atualizados (CTPS, contracheque, recibo de entrega da declaração do
23/09/2014 13:50

Determinado a emenda da inicial - Portanto, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, por documentos convincentes e atualizados (CTPS, contracheque, recibo de entrega da declaração do imposto de renda ou recibo de entrega de d
23/09/2014 13:12

Conclusos para despacho
22/09/2014 18:54

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2014

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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