11/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006893-21.2023.8.24.0082/SC ACUSADO: DIOGO HENRIQUE PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): ENRICO MOREIRA WITT (OAB SC067858) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o acusado DIOGO HENRIQUE PEREIRA DE JESUS para justificar o não cmprimento das APRESENTAÇÕES EM JUÍZO, bimestralmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito.
05/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
08/05/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
14/04/2025 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO HENRIQUE PEREIRA DE JESUS
14/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/04/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
10/02/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/02/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
20/12/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
19/11/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
13/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102
13/11/2024 19:26

Juntada de Petição
13/11/2024 16:55

Suspensão Condicional do Processo
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO HENRIQUE PEREIRA DE JESUS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
29/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:05

Decisão interlocutória
25/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/10/2024 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RPBRAUN
18/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:08

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 17/10/2024 13:50. Refer. Evento 66
17/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:45

Decisão interlocutória
17/10/2024 13:14

Juntada de Petição - DIOGO HENRIQUE PEREIRA DE JESUS (SC067858 - ENRICO MOREIRA WITT)
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 13/08/2024
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/08/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 14/10/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006893-21.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DIOGO HENRIQUE PEREIRA DE JESUS EDITAL Nº 310063505547 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): DIOGO HENRIQUE PEREIRA DE JESUS, nascido em 20/08/1991, atualmente em local incerto ou não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 32, § 2º da Lei n. 9.605/98. Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 17/10/2024 13:50:00.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente iniciado o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
10/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
22/07/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
09/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 11:20

Recebida a denúncia
21/06/2024 14:10

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 17/10/2024 13:50
21/06/2024 14:03

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 1 - 18/07/2024 13:30. Refer. Evento 46
20/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
23/05/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
17/05/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/05/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:35

Despacho
25/03/2024 15:21

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 18/07/2024 13:30
25/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2024 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/03/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 15:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
01/03/2024 17:01

Classe Processual alterada - DE: CRIMES AMBIENTAIS PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
01/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:21

Decisão interlocutória
15/02/2024 17:14

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:45

Juntada de Petição
15/02/2024 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:25

Decisão interlocutória
14/12/2023 15:08

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 1 - 14/12/2023 15:00. Refer. Evento 3
14/12/2023 13:15

Conclusos para despacho
08/12/2023 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: Danielle Kirsten Reis
07/12/2023 17:28

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
07/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2023 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
10/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:02

Decisão interlocutória
07/11/2023 17:50

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 14/12/2023 15:00
03/11/2023 09:10

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:55

Distribuído por dependência - Número: 50044587920208240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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