TJSC - 5008447-25.2022.8.24.0082

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente

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Polo Ativo

Partes

ROBSON DOS SANTOS SOARES

CPF *03.***.*92-60

MARIA NATALIA PEREIRA DE CASTRO

CPF *16.***.*06-45

Advogados

OSCAR BERWANGER BOHRER

OAB: 079582/RS

CPF *11.***.*34-17

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 15:27

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 08/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.577,81

  • 04/08/2023 22:04

    Expedição de Alvará

  • 03/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/08/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 31/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2023 23:53

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/07/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/07/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 76 e 75

  • 27/07/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/07/2023 15:17:53)

  • 26/07/2023 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/07/2023 15:17:53)

  • 25/07/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/07/2023 13:10

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC

  • 21/07/2023 13:06

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA NATALIA PEREIRA DE CASTRO

  • 21/07/2023 13:06

    Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.

  • 21/07/2023 13:06

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBSON DOS SANTOS SOARES

  • 20/07/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE

  • 19/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 07:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSCJC

  • 19/07/2023 07:42

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 11/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/06/2023 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 28.293,52

  • 19/06/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008447-25.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 697) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: ROBSON DOS SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): Oscar Berwanger Bohrer (OAB RS079582) RECORRIDO: MARIA NATALIA PEREIRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Oscar Berwanger Bohrer (OAB RS079582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 697

  • 23/05/2023 18:35

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 23/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON DOS SANTOS SOARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NATALIA PEREIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 20/05/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 26/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (20/04/2023). Guia: 5436190 Situação: Baixado.

  • 26/04/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5436190, Subguia 2839758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.268,86

  • 19/04/2023 14:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5436190, Subguia 2839758

  • 19/04/2023 14:02

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 5436190 - R$ 1.268,86

  • 12/04/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 28/03/2023 15:43:25)

  • 11/04/2023 15:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/03/2023 08:15

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 15:43

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/02/2023 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 23:31

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 11/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2022 04:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 04:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 10:55

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 02/11/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/10/2022 10:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 09:22

    Determinada a citação

  • 07/10/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 23:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NATALIA PEREIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/10/2022 23:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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