TJSC - 0049128-38.2004.8.24.0023

06/02/2025 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP

06/02/2025 12:25

Transitado em Julgado

06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278

23/11/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

14/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

12/11/2024 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

12/11/2024 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/11/2024 18:13

Juntada de Petição

08/11/2024 16:35

Juntada de Petição

29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>

29/10/2024 00:00

Intimação

25/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

25/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/10/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

17/10/2024 13:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPUB0501 -> GPUB0502

08/10/2024 15:15

Retirado de pauta

08/10/2024 14:25

Remetidos os Autos - GPUB0502 -> GPUB0501

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

20/09/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/09/2024 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

26/07/2024 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GPUB0502

26/07/2024 12:33

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50258714720248240038/SC

25/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2024 13:51

Juntada de Petição

05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

04/07/2024 17:34

Juntada de Petição

02/07/2024 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003229-79.2024.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

02/07/2024 17:46

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50032297920248240103/SC

27/06/2024 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236<br>Data do cumprimento: 27/06/2024

17/06/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236<br>Oficial: ANA CECILIA MENDONCA

17/06/2024 15:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50258714720248240038/SC

17/06/2024 15:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50032297920248240103/SC

17/06/2024 13:44

Alterado o assunto processual

17/06/2024 13:42

Alterado o assunto processual - De: Contratos Administrativos - Para: Improbidade Administrativa

13/06/2024 18:46

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

13/06/2024 18:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/06/2024 18:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/06/2024 16:55

Remetidos os Autos - DCDP -> SMC

10/06/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA APPEL DA SILVEIRA DE ESPINDULA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/06/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO APPEL DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/06/2024 16:24

Remetidos os Autos - SMC -> DCDP

04/06/2024 18:12

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> SMC

04/06/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

04/06/2024 16:55

Despacho

04/06/2024 16:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/08/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

07/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

02/08/2023 12:41

Juntada de Petição

01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207, 209, 211, 212, 213 e 214

31/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

30/07/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

30/07/2023 21:24

Juntada de Petição

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213

24/07/2023 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

15/07/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

14/07/2023 14:24

Despacho

21/06/2023 17:18

Juntada de Petição

25/03/2021 07:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

25/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 184, 185, 186, 187 e 188

18/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

16/03/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188

13/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

11/03/2021 22:18

Juntada de Petição

08/03/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

05/03/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

04/03/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

03/03/2021 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

03/03/2021 14:52

Remetidos os Autos - PFM -> CAMPUB5

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 14:50

Juntada de Certidão

03/03/2021 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2021 14:40

Juntada de íntegra do processo

03/03/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/03/2021 14:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2021 14:29

Ajuste Correicional - Em Andamento

19/02/2021 10:27

Alteração de Cadastro Efetuada

21/10/2020 19:47

Remessa - Armário 16

07/10/2020 17:43

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP

07/10/2020 17:38

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

07/10/2020 17:37

Recebido na Seção de Fotocópia/DIE

07/10/2020 16:11

Remessa à Seção de Fotocópia/DIE - Maurício Pasqualini

07/10/2020 15:58

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

07/10/2020 15:58

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

07/10/2020 15:46

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

07/10/2020 15:46

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

06/10/2020 09:26

Alteração de Cadastro Efetuada

02/10/2020 13:08

Remessa - Armário 40.

01/10/2020 17:50

Remessa - Armário 40

18/09/2020 15:04

Remessa - Entregue a Darlin - semana 21/09/2020 a 25/09/2020

18/09/2020 13:43

Recebido pela Chefia da Divisão de Distribuição/DCDP

18/09/2020 13:42

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP

17/09/2020 14:18

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP

17/03/2020 09:50

Registro de Prazo - 10 Dias

17/03/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 16/03/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3262

13/03/2020 18:39

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

13/03/2020 18:37

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

13/03/2020 18:02

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

13/03/2020 17:56

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

13/03/2020 17:47

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

12/03/2020 18:42

Mero expediente - SAJ - A despeito da manifestação do Ministério Público, no sentido de ser dispensável a intimação dos autores, com a intenção de evitar decisão surpresa e em respeito ao disposto nos arts. 9.º e 10.º do Código de Processo Civil de 2015,

12/03/2020 18:42

Despacho Liberado nos Autos

20/08/2019 13:31

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

20/08/2019 11:59

Remessa ao Gabinete

20/08/2019 08:23

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

20/08/2019 08:23

Juntada de Parecer da PGJ

20/08/2019 08:20

Recebido pelo Tribunal de Justiça

19/08/2019 17:33

Manifestação Ministério Público - Procurador: Carlos Alberto de Carvalho Rosa Sendo assim, suprindo a necessidade de intimação dos autores populares, requeremos desde já a citação dos herdeiros Cláudio Appel da Silveira e Márcia Appel da Silveira, para qu

14/08/2019 17:33

Recebido pelo Ministério Público

14/08/2019 17:33

Remessa ao Ministério Público - 08ª Procurador de Justiça Cível Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas

14/08/2019 17:32

Remessa à Procuradoria Geral de Justiça - [TJSC] Vista à PGJ

14/08/2019 17:31

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

14/08/2019 16:25

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

13/08/2019 18:41

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP

12/08/2019 18:35

Remessa à Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

12/08/2019 18:21

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00022317-3, referente ao processo 0049128-38.2004.8.24.0023/90004 - Petição

02/08/2019 16:56

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

02/08/2019 16:15

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

01/08/2019 15:11

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

01/08/2019 15:11

Retorno da Carga/Vista

30/07/2019 15:18

Remessa ao Representante - Marlon Charles Bertol OAB/SC 10693 autoriza Raphael Chiarelli Olintho

30/07/2019 12:00

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - Esc. A

30/07/2019 11:31

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

19/07/2019 17:05

Registro de Prazo - 20 Dias

19/07/2019 10:20

Registro de Prazo - 20 Dias

19/07/2019 10:18

Processo Suspenso

19/07/2019 10:13

Expedida Certidão - CERTIFICO que o despacho/decisão/ato ordinatório retro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 19/07/2019, nos termos do art. 4º, §3º, da Lei 11.419/2006. Expediente n.º 2019.035779.

19/07/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 18/07/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3105

17/07/2019 15:43

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

17/07/2019 15:35

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

17/07/2019 14:40

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

17/07/2019 14:33

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

17/07/2019 14:14

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

16/07/2019 17:52

Mero expediente - SAJ - O despacho de fls. 985/986 determinou a suspensão do feito para que o espólio do demandado Luiz Henrique da Silveira fosse intimado para, querendo, intervir no feito, nos termos do art. 43 e 265, I, ambos do Código de Processo Civi

16/07/2019 17:52

Despacho Liberado nos Autos

07/05/2019 15:05

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

07/05/2019 12:20

Remessa ao Gabinete

07/05/2019 08:52

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

03/05/2019 16:18

Recebido pela Seção de Autuação/DCDP

03/05/2019 16:18

Remessa à Seção de Autuação/DCDP

03/05/2019 15:54

Alteração de Cadastro Efetuada

03/05/2019 13:39

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

03/05/2019 13:17

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

30/04/2019 18:15

Mero expediente - SAJ - Cuida-se de pedido de juntada de procuração e substabelecimento, que habilita, com reserva de poderes, o advogado Marlon Charles Bertol, OAB/SC n. 10.693 para atuar nos autos. Defiro a juntada do documento de fl. 1013, nos termos d

30/04/2019 18:15

Despacho Liberado nos Autos

24/04/2019 14:05

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00011428-6, referente ao processo 0049128-38.2004.8.24.0023/90003 - Procuração/Substabelecimento

02/04/2019 17:42

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

02/04/2019 13:24

Remessa ao Gabinete

01/04/2019 16:23

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

01/04/2019 14:31

Remessa à Seção de Autuação/DCDP

01/04/2019 14:21

Alteração de Cadastro Efetuada

01/04/2019 14:21

Alteração de Cadastro Efetuada

01/04/2019 14:21

Alteração de Cadastro Efetuada

01/04/2019 13:08

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

01/04/2019 12:50

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

29/03/2019 18:42

Mero expediente - SAJ - Cuida-se de pedido de juntada de substabelecimento sem reserva de poderes, que habilita a advogada Gabriela Lais Knaesel, OAB/SC n. 36.500, para atuar nos autos. Defiro a juntada do substabelecimento de fl. 1.007, nos termos da pet

29/03/2019 18:42

Despacho Liberado nos Autos

20/03/2019 16:26

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00006472-9, referente ao processo 0049128-38.2004.8.24.0023/90002 - Procuração/Substabelecimento

13/12/2017 15:53

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

13/12/2017 15:22

Remessa ao Gabinete

13/12/2017 13:32

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

12/12/2017 14:46

Informação - Na Seção de Autuação para alteração de cadastro.

12/12/2017 14:26

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

12/12/2017 14:01

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

11/12/2017 15:40

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a alteração/substituição dos procuradores do apelante, observando-a nas futuras intimações, nos termos da petição de fl. 1000. Após, retornem os autos conclusos.

11/12/2017 15:40

Despacho Liberado nos Autos

21/11/2017 14:08

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00066843-1, referente ao processo 0049128-38.2004.8.24.0023/90001 - Petição

20/11/2017 14:09

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

17/11/2017 11:14

Remessa ao Gabinete

08/11/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 07/11/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2703

07/11/2017 08:02

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

07/11/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/11/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2702

03/11/2017 16:02

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

28/10/2017 19:34

Redistribuição por Prevenção - Atos Regimentais 145/16-TJ e 155/17-TJ. Criação da 5ª Câmara de Direito Público. Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10266 - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

28/10/2017 19:34

Conclusão ao Relator

28/10/2017 19:34

Saídos por Redistribuição

25/10/2017 09:38

Recebido pelo Gabinete do Diretor/DCDP (Redistrib 5ª Câmara Dir. Público)

23/10/2017 16:10

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 5ª Câmara Dir. Público)

12/12/2016 15:19

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Odson Cardoso Filho

12/12/2016 14:25

Remessa ao Gabinete

08/12/2016 19:41

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Paulo Ricardo Bruschi - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Odson Cardoso Filho - Titular Área de

10/08/2016 18:58

Informação - certidão narrativa eleitoral entregue a Danilo Inacio Adam.

05/08/2016 14:27

Informação - Certidão narrativa para fins eleitorais à disposição.

15/03/2016 14:55

Recebido pelo gabinete

15/03/2016 14:40

Remessa ao gabinete

14/03/2016 12:30

Concluso ao Relator

14/03/2016 12:30

Expedida Certidão - Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da representante do espólio de Luiz Henrique da Silveira acerca do despacho de fls. 985/986, embora devidamente intimada (fls. 994).

09/03/2016 20:36

Recebido na Divisão de Secretarias

09/03/2016 14:26

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores

08/03/2016 15:06

Volta do Advogado

19/02/2016 15:15

Vista ao Advogado - Marlon Charles Bertol OAB/SC 10693 autoriza Luiza Eduarda Bastos

19/02/2016 14:36

Remessa à Divisão de Protocolo Judicial

20/01/2016 17:21

Localização interna

20/01/2016 17:21

Juntada de Recibo/AR - ref. of. 03/16

13/01/2016 15:05

Localização interna

13/01/2016 15:05

Expedido Oficio - of. 03/16

16/11/2015 15:19

Despacho do Relator / Na Secretaria

16/11/2015 15:11

Recebido na Divisão de Distribuição

16/11/2015 14:05

Remessa à Divisão de Distribuição

04/11/2015 16:13

Recebido pelo gabinete

04/11/2015 15:32

Remessa ao gabinete

03/11/2015 16:37

Concluso ao Relator

03/11/2015 16:33

Juntada de Petição - 2434

29/10/2015 18:14

Recebida petição pela Secretaria de Câmaras

28/10/2015 15:34

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 2434 Peticionante: Marlon Bertol Informa endereço de inventariante de parte falecida.

07/10/2015 12:15

Localização interna

07/10/2015 12:13

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Certifico que o expediente n. 52/2015 será disponibilizado no Diário da Justiça de nº 2213, de 07 de outubro de 2015, consi-derando-se publicado em 08/10/2015, (Lei 11.419/06, art. 4º, §§ 3º e 4º).

06/10/2015 15:32

Despacho do Relator / Na Secretaria

06/10/2015 15:03

Recebido na Divisão de Distribuição

06/10/2015 14:53

Remessa à Divisão de Distribuição

08/07/2015 16:53

Recebido pelo gabinete

07/07/2015 20:12

Remessa ao gabinete

07/07/2015 19:48

Concluso ao Relator

07/07/2015 19:48

Transferência de Processo - Transferência ao novo Cooperador da Câmara, Des. Subst. Paulo Ricardo Bruschi, conforme Portaria de Relotação n. 378/15-GP, em vaga deixada pelo magistrado Júlio César Knoll que passou à cooperação da 3ª Câmara de Direito Públi

07/07/2015 19:31

Recebido pelo gabinete

07/07/2015 18:25

Remessa ao gabinete

11/08/2014 11:56

Recebido pelo gabinete

08/08/2014 19:14

Remessa ao gabinete

08/08/2014 18:49

Concluso ao Relator

08/08/2014 18:48

Transferência de Processo - Transferência a juiz cooperador nos termos do art. 53, § 7º (Ato Regimental n. 113/2011-TJ)(via gabinete)

08/08/2014 18:42

Recebido pelo gabinete

08/08/2014 15:43

Remessa ao gabinete

25/07/2014 17:31

Certidão Retirada - Prot. 5634 - Retirada por Danilo Inacio Adam.

25/07/2014 16:51

Certidão à Disposição do Requerente Seção Prot. Jud. e Info

25/07/2014 10:43

Localização interna

25/07/2014 09:05

Recebida solicitação de certidão narrativa na DRI

24/07/2014 18:55

Solicitada Certidão Narrativa - 5634

21/02/2014 22:11

Transferência de Processo - Transferência a Novo titular, Des. Ricardo Roesler, na 4ª Câmara de Direito Público conforme deliberado na Sessão do Tribunal Pleno de 19/02/2014, em vaga aberta com a saída da Desa. Sônia Maria Schmitz, empossada 2ª Vice-Presi

19/02/2014 17:09

Recebido pelo gabinete

13/02/2014 17:16

Remessa ao gabinete

21/03/2013 14:59

Recebido pelo gabinete

21/03/2013 14:45

Remessa ao gabinete

21/03/2013 08:36

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Disponível no site http://portal.mp.sc.gov.br/ <em SERVIÇOS> em consultar Processos

04/03/2013 08:18

Remessa à PGJ

01/03/2013 16:42

Vista à PGJ

01/03/2013 16:31

Despacho do Relator

01/03/2013 15:43

Recebido na Divisão de Distribuição

01/03/2013 15:31

Remessa à Divisão de Distribuição

20/02/2013 17:52

Recebido pelo gabinete

20/02/2013 17:46

Remessa ao gabinete

20/02/2013 17:33

Concluso ao Relator

18/02/2013 16:39

Despacho do Relator / Na Secretaria

18/02/2013 14:36

Recebido na Divisão de Distribuição

18/02/2013 14:10

Remessa à Divisão de Distribuição

29/01/2013 12:55

Recebido pelo gabinete

25/01/2013 14:15

Remessa ao gabinete

25/01/2013 11:47

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Face ao exposto, devolvo os autos para essa egrégia Corte de Justiça, para que tomem as providências necessárias e cabíveis. Após, retornem os autos ao Ministério Público para emissão de parecer.

18/01/2013 10:44

Remessa à PGJ

16/01/2013 18:35

Vista à PGJ

16/01/2013 18:34

Distribuição por Sorteio