TJSC - 5015046-98.2021.8.24.0054

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TRANSDIARIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 12.761.558/0001-79

Advogados

FABRICIO FERREIRA

OAB: 017644/SC

CPF *16.***.*08-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ: 83.102.574/0001-06

Advogados

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

CPF *05.***.*94-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 13:08

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

  • 27/05/2025 13:08

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

  • 27/05/2025 13:08

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TRANSDIARIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME

  • 14/05/2025 13:47

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

  • 14/05/2025 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

  • 28/04/2025 13:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2025 18:39

    Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 50150469820218240054/TJSC

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015046-98.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: TRANSDIARIO TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015046-98.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: TRANSDIARIO TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

  • 12/05/2023 17:09

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

  • 12/05/2023 17:08

    Alterado o assunto processual

  • 11/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/03/2023 01:10

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 28/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4910891, Subguia 2581839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 31/01/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 35. Guia: 4910891 Situação: Em aberto.

  • 31/01/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/01/2023 09:59

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4910891, Subguia 2581839

  • 25/01/2023 09:59

    Juntada - Guia Gerada - TRANSDIARIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME - Guia 4910891 - R$ 635,09

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/12/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 10:01

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2022 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/10/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 17:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2021 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 16:49

    Despacho

  • 12/11/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRANSDIARIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/11/2021 15:29

    Distribuído por dependência - Número: 50142816420208240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005350-44.2020.8.24.0031

Villa Germania Alimentos S.A.

Municipio de Indaial/Sc

Advogado: Barbara Roedel Berri

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2020 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5009622-11.2022.8.24.0064

Alessandra Medeiros

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Advogado: Bruno Angeli Bonemer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0002298-71.2019.8.24.0028

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jorge Luiz Marcelino

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2022 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0803411-41.2012.8.24.0038

Municipio de Joinville

Itajui Engenharia de Obras LTDA

Advogado: Cyntia Gruner

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5010536-96.2022.8.24.0930

Carmem Lucia de Souza

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Luiz Felipe Loures Miranda Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2023 16:20

Exibir Processo