TJSC - 5072391-19.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PATRYCK ELIAS PORTELLA GONCALVES

CPF *61.***.*48-01

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 15:04

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2024 13:16

    Juntado - Ofício

  • 25/09/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI

  • 25/09/2024 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 12:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5072391-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: PATRYCK ELIAS PORTELLA GONCALVES ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 07/05/2024 13:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004423-03.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 25, 26

  • 04/12/2023 17:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01

  • 01/12/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2023 10:14

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

  • 28/11/2023 16:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI06 para GG2CRI01)

  • 28/11/2023 16:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI06 -> DCDP

  • 27/11/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

  • 27/11/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:45

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

  • 27/11/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRYCK ELIAS PORTELLA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/11/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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