01/07/2025 12:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025
23/06/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 2025/0206968-4 (STJ)
08/06/2025 06:02

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50707525720248240023/TJSC
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5070752-57.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50707525720248240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELORECORRIDO: BRUNO GONCALVES DA COSTA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)RECORRIDO: ELISEU MELLO JUNIOR (RECORRIDO)ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897)RECORRIDO: JEFERSON IVAN PORTO (RECORRIDO)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)RECORRIDO: CARLOS SOMBRIO MAXIMIANO (RECORRIDO)ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897)RECORRIDO: ELISON DA SILVA SANGALLETTI (RECORRIDO)ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897)RECORRIDO: GABRIELA COSTA DO NASCIMENTO MELLO (RECORRIDO)ADVOGADO(A): CLAUDIA GOULART (OAB SC039797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 22/05/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJEvento 92 - 22/05/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF
26/03/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5070752-57.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: BRUNO GONCALVES DA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: ELISEU MELLO JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) RECORRIDO: JEFERSON IVAN PORTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: CARLOS SOMBRIO MAXIMIANO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) RECORRIDO: ELISON DA SILVA SANGALLETTI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) RECORRIDO: GABRIELA COSTA DO NASCIMENTO MELLO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOULART (OAB SC039797) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
25/02/2025 12:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011275120258240523/SC referente ao evento 5
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5070752-57.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: BRUNO GONCALVES DA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: ELISEU MELLO JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) RECORRIDO: JEFERSON IVAN PORTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: CARLOS SOMBRIO MAXIMIANO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) RECORRIDO: ELISON DA SILVA SANGALLETTI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) RECORRIDO: GABRIELA COSTA DO NASCIMENTO MELLO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOULART (OAB SC039797) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
02/09/2024 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCRRM -> TJSC
02/09/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GONÇALVES DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS SOMBRIO MAXIMIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEU MELLO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISON DA SILVA SANGALLETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA COSTA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON IVAN PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2024 17:56

Decisão interlocutória
27/08/2024 16:17

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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