TJSC - 5047982-42.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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16/09/2024 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5047982-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí SUSCITADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FELIPE FERNANDO BEZERRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 38
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21/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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09/08/2024 19:09
Vista ao MP
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09/08/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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09/08/2024 14:22
Juntada de Certidão
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09/08/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE FERNANDO BEZERRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/08/2024 15:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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08/08/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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