TJSC - 0301854-44.2014.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 18:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0301854442014824002620250624185300
-
24/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
20/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
12/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0301854-44.2014.8.24.0026/SC APELANTE: ANTONIO RODRIGUES MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414)ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB SC012921) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
11/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 09:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
11/06/2025 09:41
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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10/06/2025 16:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
10/06/2025 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/06/2025 14:14
Juntada de Petição
-
23/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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21/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301854-44.2014.8.24.0026/SC (originário: processo nº 03018544420148240026/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414)ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB SC012921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 16/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
19/05/2025 09:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
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19/05/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
30/04/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/04/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 09:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
29/04/2025 09:17
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2025 09:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/04/2025 09:17
Recurso Especial Admitido
-
16/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 749765, Subguia 154265 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
15/04/2025 17:35
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
15/04/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/04/2025 10:49
Link para pagamento - Guia: 749765, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=154265&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>154265</a>
-
14/04/2025 10:48
Juntada - Guia Gerada - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 749765 - R$ 242,63
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10/04/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/04/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 08:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
09/04/2025 08:53
Despacho
-
07/04/2025 19:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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07/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2025 13:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/03/2025 10:22
Juntada de Petição
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/03/2025 17:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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21/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/02/2025 14:45
Juntada de Petição - (SC071132)
-
20/02/2025 10:58
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/02/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
30/01/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301854-44.2014.8.24.0026/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ANTONIO RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) ADVOGADO(A): JEZREÉL SOARES (OAB SC071132) APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414) ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB SC012921) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
10/01/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/01/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
08/11/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/11/2024 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
-
04/11/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/11/2024 14:11
Juntada de Petição
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 16:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/10/2024 14:08
Juntada de Petição
-
08/10/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
04/10/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 17:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/09/2024 15:17
Juntada de Petição
-
23/09/2024 15:16
Juntada de Petição
-
23/09/2024 15:15
Juntada de Petição
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.
O processo da relatoria do desembargador Osmar Mohr, Apelação Cível n. 0022488-17.2012.8.24.0023, terá julgamento nos moldes do art. 942, do CPC, com a seguinte composição: desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e e Juiz Vitoraldo Bridi: Apelação Nº 0301854-44.2014.8.24.0026/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ANTONIO RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE TEREZA FERRANDIN (OAB SC061166) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414) ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB SC012921) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/09/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/09/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
29/02/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0601
-
29/02/2024 16:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PCMSG -> CAMCOM6
-
16/02/2024 09:29
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 16/02/2024 09:15. Refer. Evento 20
-
16/02/2024 09:29
Juntado(a)
-
16/02/2024 09:02
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2024 15:27
Juntada de Petição
-
23/01/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/01/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/01/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/01/2024 21:49
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 21:46
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 16/02/2024 09:15
-
09/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> PCMSG
-
13/12/2023 14:30
Despacho
-
29/04/2023 07:51
Redistribuído por sorteio - (GCOM0401 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
05/04/2023 18:26
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0401 -> DCDP
-
14/03/2023 18:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401
-
14/03/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
-
07/02/2023 19:24
Determinada a intimação
-
04/11/2021 20:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
-
04/11/2021 20:07
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RODRIGUES MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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03/11/2021 14:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
-
02/11/2021 23:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 71 do processo originário. Guia: 1329074 Situação: Em aberto.
-
02/11/2021 23:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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