TJSC - 0031720-74.2007.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 23:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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27/11/2024 23:12
Transitado em Julgado
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27/11/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/10/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0031720-74.2007.8.24.0008/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: IDAMIR SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
27/09/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
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11/07/2023 15:55
Juntada de Petição
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18/02/2021 19:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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18/02/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2021 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2021 10:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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09/02/2021 10:15
Juntada de Certidão
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05/02/2021 18:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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05/02/2021 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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