TJSC - 5022839-07.2022.8.24.0005
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 12:39
Baixa Definitiva
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05/09/2023 12:38
Juntada - Extrato Subconta - 2300520334<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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05/09/2023 11:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
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05/09/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DAIANA PONCIANO, Guia 6357812, Subguia 3297519
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05/09/2023 11:51
Custas Satisfeitas - Parte: PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
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05/09/2023 11:51
Juntada - Guia Gerada - DAIANA PONCIANO - Guia 6357812 - R$ 265,56
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05/09/2023 10:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
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05/09/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/08/2023 23:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/08/2023 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 17:12
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
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17/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 07:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.074,61
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14/08/2023 22:15
Expedição de Alvará
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/08/2023 22:31
Despacho
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03/08/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 10:14
Conclusos para despacho
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02/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/07/2023 15:19
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/07/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 22:16
Decisão interlocutória
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11/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2023 13:29
Conclusos para despacho
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10/07/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023
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09/06/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022839-07.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE: PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: DAIANA PONCIANO EDITAL Nº 310044061279 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Luiz Octávio David Cavalli .
Advogado(s) do(s) autor(es): Débora Teixeira dos Reis e Janaina Lenhardt Palma - SC021746 e SC013126 .
Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) DAIANA PONCIANO, CPF: *45.***.*34-19, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) da penhora efetivada no processo.
DECISÃO: Exitosa a ordem (total ou parcialmente), intimem-se as partes para manifestação da penhora, em 15 dias.
Neste prazo, o executado poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.
Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do NCPC) é mais benéfico ao executado do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.
Balneário Camboriú (SC), 05/06/2023. -
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2023 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
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08/06/2023 14:56
Expedição de Edital
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05/06/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014050165. Valor transferido: R$ 1.057,09
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01/06/2023 17:23
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
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01/06/2023 17:23
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAIANA PONCIANO)
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01/06/2023 14:18
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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29/05/2023 16:42
Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
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29/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2023 12:35:51)
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29/05/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 11:42
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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17/05/2023 15:43
Conclusos para despacho
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04/05/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 15:41
Juntada de Petição
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10/04/2023 13:52
Juntada de peças digitalizadas
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05/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/01/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/01/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023
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10/01/2023 14:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2023
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10/01/2023 14:58
Expedição de Edital
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10/01/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 14:28
Despacho
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09/01/2023 14:52
Conclusos para despacho
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22/12/2022 15:51
Distribuído por dependência - Número: 50118175420198240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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