05/03/2025 19:02

Baixa Definitiva
05/03/2025 19:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/03/2025 18:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01FP
05/03/2025 18:31

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 36. Rateio de 100%. Parte: PRESIDENTE - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
05/03/2025 18:31

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: M.A DISTRIBUIDORA LTDA
05/03/2025 18:17

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2025 18:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01FP -> DCJE
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 13:22

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50503773520248240023/TJSC
03/09/2024 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 37
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 37
08/07/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:18

Expedição de ofício
05/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:11

Concedida a Segurança
01/07/2024 15:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 16:22

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
13/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:52

Juntada de Petição
10/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 13:51

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:51

Alterado o assunto processual - De: Propriedade Resolúvel (Direito Público) - Para: Licenciamento de Veículo
05/06/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
05/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:14

Terminativa - Declarada incompetência
04/06/2024 12:26

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7881388, Subguia 4079584 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7881388, Subguia 4079584
23/05/2024 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7881388, Subguia 4031220
22/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7881388, Subguia 4031220
09/05/2024 14:38

Juntada - Guia Gerada - M.A DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 7881388 - R$ 292,46
09/05/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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