TJSC - 5038404-72.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTO TIO TATA LTDA

CNPJ: 82.135.138/0002-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 08:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

  • 05/02/2025 08:49

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2024 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 10:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 12/11/2024 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038404-72.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: POSTO TIO TATA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA (OAB SC067595) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DO PROCON - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 27/09/2024 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2024 11:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 09/02/2024 14:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 08/02/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/02/2024 18:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 02/02/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 19:05

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

  • 01/02/2024 19:05

    Despacho

  • 01/02/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (11/12/2023). Guia: 6902266 Situação: Baixado.

  • 01/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação (11/12/2023). Guia: 6902266 Situação: Baixado.

  • 01/02/2024 13:22

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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