TJSC - 5099392-02.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0
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22/05/2025 12:11
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0204) - Motivo: Retorno do Auxílio
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22/05/2025 12:11
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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22/05/2025 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
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22/05/2025 10:56
Determinado o Arquivamento
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15/05/2025 23:44
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GEEA0103S
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15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 79,94
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/04/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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09/04/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/03/2025 18:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5099392-02.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: TERESINHA DA SILVA GERATI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR (OAB SC011583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/03/2025 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
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19/03/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2025 08:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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13/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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05/03/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2025 16:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC (autos n. 5029609-68.2022.8.24.0020) o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Carstens Köhler.
Apelação Nº 5099392-02.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: TERESINHA DA SILVA GERATI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR (OAB SC011583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/02/2025 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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11/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
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02/12/2024 16:27
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0204 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:48
Juntada de Certidão
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25/11/2024 16:50
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0204 -> DCDP
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19/09/2024 11:36
Retirado de pauta
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5099392-02.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: TERESINHA DA SILVA GERATI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR (OAB SC011583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
30/08/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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23/08/2024 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0603 para GCIV0204)
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23/08/2024 15:01
Alterado o assunto processual
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23/08/2024 14:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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23/08/2024 14:39
Determina redistribuição por incompetência
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22/08/2024 19:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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22/08/2024 19:14
Juntada de Certidão
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22/08/2024 15:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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22/08/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA DA SILVA GERATI. Justiça gratuita: Indeferida.
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21/08/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (27/06/2024). Guia: 8190328 Situação: Baixado.
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21/08/2024 17:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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