06/12/2024 07:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
06/12/2024 07:25

Transitado em Julgado
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
09/10/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 18:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 08/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5103829-62.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: ANDRE LUIZ VAZ BEZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA (OAB SC032000) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
20/09/2024 13:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/09/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/10/2024 14:00 Sequencial: 23
27/05/2024 17:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
27/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2024 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
24/05/2024 11:10

Vista ao MP
23/05/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
23/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:30

Alterado o assunto processual
23/05/2024 14:44

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
23/05/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/05/2024 13:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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