14/02/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50019085920258240075
12/02/2025 17:00

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:21

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50137423020238240075/TJSC
04/09/2024 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta
29/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 619,23
24/07/2024 12:52

Conclusos para julgamento
23/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2024 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Antonio Carlos Angelo em 23/07/2024 16:19:20
23/07/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2024 11:24

Juntada de Petição
07/03/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2024 20:08

Juntada de Petição
07/02/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/02/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:31

Juntada de Petição
02/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 18:23

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:23

Juntada - Guia Gerada - JOAO BOTEGA - Guia 7205421 - R$ 5.346,53
01/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:18

Decisão interlocutória
31/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ARUJFP01 para TROFP01)
31/01/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
31/01/2024 12:09

Alterado o assunto processual
30/01/2024 18:39

Terminativa - Declarada incompetência
29/01/2024 16:40

Juntada de Petição
11/12/2023 17:41

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 11:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
16/10/2023 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 17:12

Concedida a tutela provisória
06/10/2023 19:04

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BOTEGA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:14

Determinada a intimação
12/09/2023 12:21

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/09/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BOTEGA. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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