TJSC - 5002105-03.2023.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 11:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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29/10/2024 11:11
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
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28/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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10/10/2024 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002105-03.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: FELIPE VICENTE JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) ADVOGADO(A): CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
20/09/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
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11/09/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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11/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
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10/09/2024 13:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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10/09/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE VICENTE JOAQUIM. Justiça gratuita: Deferida.
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10/09/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/09/2024 13:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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