TJSC - 5046095-23.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 08:34
Baixa Definitiva
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21/01/2025 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/01/2025 13:12
Custas Satisfeitas - Parte: JANETE FRANCISCO DE MELLO
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21/01/2025 13:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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20/01/2025 17:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/01/2025 17:28
Transitado em Julgado
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20/01/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/12/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/12/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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21/11/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/11/2024 15:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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04/11/2024 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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04/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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17/10/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046095-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: JANETE FRANCISCO DE MELLO ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
27/09/2024 12:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
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03/09/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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01/08/2024 14:44
Não Concedida a tutela provisória
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31/07/2024 18:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0301 para GCOM0501)
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31/07/2024 18:42
Alterado o assunto processual
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31/07/2024 18:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
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31/07/2024 18:29
Determina redistribuição por incompetência
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30/07/2024 19:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
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30/07/2024 19:12
Juntada de Certidão
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30/07/2024 16:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
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30/07/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/07/2024). Guia: 8350116 Situação: Baixado.
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30/07/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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