TJSC - 5049501-52.2024.8.24.0000

10/12/2024 14:41

Baixa Definitiva

09/12/2024 13:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

09/12/2024 13:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

09/12/2024 13:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Parte: Secretário da Fazenda - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

09/12/2024 13:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL O BOM SAMARITANO

05/12/2024 16:44

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

05/12/2024 16:44

Transitado em Julgado

05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/10/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

08/10/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024 13:08

Denegada a Segurança - por unanimidade

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b>

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 13:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

20/09/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/09/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35

18/09/2024 14:28

Juntada de Petição

17/09/2024 15:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

17/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/09/2024 18:23

Juntada de Petição

10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/08/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2024 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/08/2024 18:40

Expedição de ofício - 1 carta

15/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL O BOM SAMARITANO. Justiça gratuita: Deferida.

15/08/2024 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

15/08/2024 18:35

Decisão interlocutória

14/08/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGPUB02 para GPUB0301)

14/08/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) PARA: Mandado de Segurança Cível

14/08/2024 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB02 -> DCDP

14/08/2024 13:45

Determina redistribuição por incompetência

14/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB02

14/08/2024 12:55

Juntada de Certidão

14/08/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL O BOM SAMARITANO. Justiça gratuita: Requerida.

14/08/2024 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SÃO JOSÉ - EXCLUÍDA

14/08/2024 10:36

Remessa Interna para Revisão - GGPUB02 -> DCDP

14/08/2024 09:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/08/2024 09:36

Despacho

12/08/2024 17:14

Conclusos para despacho

12/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/08/2024 07:28

Terminativa - Declarada incompetência

08/08/2024 13:12

Conclusos para despacho

08/08/2024 01:36

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL O BOM SAMARITANO - Guia 8522851 - R$ 1.008,00

08/08/2024 01:36

Distribuído por sorteio - (SOOFP01)