TJSC - 5004180-89.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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05/12/2024 09:50
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2024 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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08/10/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 13:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004180-89.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: TRANSPINUS LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) APELADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
20/09/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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17/09/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (08/07/2024). Guia: 8294790 Situação: Baixado.
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17/09/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRANSPINUS LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.
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17/09/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (08/07/2024). Guia: 8294790 Situação: Baixado.
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17/09/2024 14:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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