TJSC - 5016008-44.2022.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016008442022824003620250630173110
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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16/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5016008-44.2022.8.24.0036/SC APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)ADVOGADO(A): HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB PR024532)APELADO: IRINEU MAIER (RÉU)ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
13/06/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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13/06/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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13/06/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 11:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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12/06/2025 11:04
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/06/2025 16:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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11/06/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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11/06/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016008-44.2022.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50160084420228240036/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: IRINEU MAIER (RÉU)ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
10/06/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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10/06/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/06/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/05/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/05/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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06/05/2025 14:36
Recurso Especial não admitido
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25/04/2025 14:04
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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25/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 756002, Subguia 155945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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24/04/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/04/2025 20:21
Link para pagamento - Guia: 756002, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=155945&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>155945</a>
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24/04/2025 20:21
Juntada - Guia Gerada - DANILO PILLON - Guia 756002 - R$ 242,63
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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03/04/2025 14:39
Despacho
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03/04/2025 12:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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03/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/04/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 15:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 31
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24/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
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24/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GCIV0202 -> DRI
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21/02/2025 15:22
Remetidos os Autos com voto-vista - GCIV0204 -> GCIV0202
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21/02/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 15:20
Remetidos os Autos - GCIV0202 -> GCIV0204
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21/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
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20/02/2025 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016008-44.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB PR024532) APELADO: IRINEU MAIER (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
31/01/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/01/2025 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 69
-
30/01/2025 15:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA e MARCELO CARLIN.
Apelação Nº 5016008-44.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB PR024532) APELADO: IRINEU MAIER (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
10/01/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/01/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 55
-
23/10/2024 21:09
Retirado de pauta
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016008-44.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB PR024532) APELADO: IRINEU MAIER (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
11/10/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/10/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
-
18/09/2024 09:50
Retirado de pauta
-
17/09/2024 11:03
Juntada de Petição
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016008-44.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB PR024532) APELADO: IRINEU MAIER (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
30/08/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189
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12/08/2024 12:53
Juntada de Petição
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18/07/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
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18/07/2024 12:47
Juntada de certidão
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18/07/2024 12:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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17/07/2024 20:00
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
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17/07/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 do processo originário (12/06/2024). Guia: 8117755 Situação: Baixado.
-
17/07/2024 15:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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