TJSC - 0307859-68.2016.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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30/01/2025 08:44
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/11/2024 10:42
Juntada de Petição
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04/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 09:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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01/11/2024 08:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 18:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307859-68.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: EMMA BARBARA RATDTKE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO COSTA DA SILVEIRA (OAB SC030653) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
20/09/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
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16/08/2022 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMMA BARBARA RATDTKE. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2022 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/08/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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