TJSC - 5051569-72.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 14:40
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 13:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
27/11/2024 13:27
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO RIBEIRO DE MELLO
-
27/11/2024 13:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ZANCO CONSTRUTORA LTDA
-
22/11/2024 13:44
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
22/11/2024 13:41
Transitado em Julgado
-
22/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/10/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
17/10/2024 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5051569-72.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ZANCO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE CARLINI (OAB SC061190) ADVOGADO(A): CINTIA LUIZA PROVENZI (OAB SC024597) AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO DE MELLO ADVOGADO(A): DAISY FIN MACHADO (OAB SC010574) ADVOGADO(A): FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB SC017545) INTERESSADO: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE PROCURADOR(A): MÁRCIO ANDRÉ GERHARD Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/09/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/09/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
24/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/08/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404
-
26/08/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/08/2024 12:16
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
26/08/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (23/08/2024). Guia: 8628757 Situação: Baixado.
-
23/08/2024 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
-
23/08/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 20:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/08/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8628757 Situação: Em aberto.
-
23/08/2024 13:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98, 85 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044708-70.2024.8.24.0000
Adalberto Bellini Junior
Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca da ...
Advogado: Adalberto Bellini Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2024 21:07
Processo nº 5025539-32.2023.8.24.0033
Fernanda Pedroso Machado
Lucas Paes Koch
Advogado: Barbara Marques Schloz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2024 14:49
Processo nº 5025539-32.2023.8.24.0033
Fernanda Pedroso Machado
Lucas Paes Koch
Advogado: Renato Munhoz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2023 14:08
Processo nº 5000348-06.2024.8.24.0144
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Wellington de Oliveira da Rocha
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2024 14:22
Processo nº 5017014-81.2023.8.24.0091
Adriana Fuchter
Sotepa Sociedade Tecnica de Estudos, Pro...
Advogado: Silvio Mund Carreirao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 15:16