TJSC - 5010657-02.2023.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
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22/11/2024 15:46
Transitado em Julgado
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22/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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17/10/2024 17:39
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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27/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5010657-02.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: BERENICE ZANIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS FERNANDA KOERICH (OAB SC064473) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/09/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/09/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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19/09/2024 12:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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19/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/09/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/08/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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19/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 18:24
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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15/08/2024 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERENICE ZANIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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15/08/2024 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/08/2024 18:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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