TJSC - 0011519-97.2012.8.24.0004

10/02/2025 13:59

Baixa Definitiva

10/02/2025 13:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

10/02/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Parte: MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

10/02/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESTELA MARIS DO AMARAL COSTA

07/02/2025 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

07/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

06/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

03/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198

20/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

20/12/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELA MARIS DO AMARAL COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

20/12/2024 10:57

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 00115199720128240004/TJSC

08/01/2024 09:27

Juntada de Petição

08/01/2024 09:20

Juntada de Petição

08/01/2024 09:04

Juntada de Petição

06/11/2020 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/10/2020 10:59

Juntada de Petição

22/10/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/10/2020 13:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020 19:42

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/03/2020 19:42

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/03/2020 14:14

Juntada

11/03/2020 14:14

Juntada de documento

11/03/2020 14:12

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

11/03/2020 14:05

Juntada de documento

11/03/2020 13:56

Juntada

11/03/2020 13:56

Juntada de documento

11/03/2020 13:45

Juntada de documento

11/03/2020 13:38

Juntada

11/03/2020 13:38

Juntada de documento

11/03/2020 12:55

Certidão emitida - Genérico

11/03/2020 10:52

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/12/2019 12:25

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC.

03/10/2019 13:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAGA.19.10040360-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/10/2019 18:13

12/09/2019 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

10/09/2019 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contrarrazões ao recurso de fls.709/719. Advogados(s): Everaldo João Ferreira (OAB 1967/SC), Mauri Nascim

10/09/2019 14:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contrarrazões ao recurso de fls.709/719.

10/09/2019 14:38

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls.709/719 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 22/08/2019 e término em 11/09/2019, tendo sido protocolado(a) em 09/09/2019.

10/09/2019 14:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAGA.19.10036774-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/09/2019 16:17

27/08/2019 14:16

Recebidos os autos

21/08/2019 14:21

Conclusos para despacho

21/08/2019 08:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

19/08/2019 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: 3. Face ao exposto, julgo improcedente a demanda. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador do requerido, que fixo, co

16/08/2019 14:00

Certificado a publicação e registro da sentença

15/08/2019 14:56

Recebidos os autos

15/08/2019 13:31

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

15/08/2019 13:30

Certificado a publicação e registro da sentença

15/08/2019 13:30

Julgado improcedente o pedido - 3. Face ao exposto, julgo improcedente a demanda. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador do requerido, que fixo, com base no art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 2.500,

24/07/2019 14:19

Conclusos para despacho

18/07/2019 13:13

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGA.19.10029530-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/07/2019 17:59

26/06/2019 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

24/06/2019 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para que, querendo, complementem suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everaldo João Ferreira (OAB 1967/SC), Vilmar Costa

21/06/2019 14:51

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10025450-9 Tipo da Petição: Informações Data: 19/06/2019 17:37

12/06/2019 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para que, querendo, complementem suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/06/2019 15:40

Certidão emitida - Genérico

20/05/2019 14:09

Expedido ofício - SAJ - Genérico

16/05/2019 17:19

Recebidos os autos

15/05/2019 14:27

Conclusos para despacho

08/05/2019 15:56

Juntada de Ofício - Laudo do cronograma de obra

23/04/2019 14:47

Expedido ofício - SAJ - Genérico

12/11/2018 14:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2018 14:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913702903TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal - Florianópolis - SC

31/10/2018 16:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2018 16:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913702917TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : 2º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental - Maracajá - SC

31/10/2018 15:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2018 15:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913702894TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Fundação do Meio Ambiente - FATMA

31/10/2018 14:21

Juntada de Ofício - Ofício 319 - Polícia militar ambiental de Maracajá

24/10/2018 15:16

Juntada de Ofício - Ofício do Instituto do Meio Ambiente de SC

05/10/2018 16:12

Expedido ofício - SAJ - Genérico

05/10/2018 16:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico

05/10/2018 15:28

Expedido ofício - SAJ - Genérico

14/09/2018 14:51

Recebidos os autos

13/09/2018 16:24

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Antes de julgar o feito:1) Proceda-se a juntada das gravações dos depoimentos colhidos nas audiências de fls. 449 e 472.2) Oficie-se a Polícia Ambiental e à Fatma, para que, no prazo de quinze dias, informem o pra

05/09/2018 14:09

Conclusos para despacho

29/08/2018 18:19

Certidão emitida - Certifico que os documentos de fls. 300 e seguintes foram reenviados pela Justiça Federal, conforme e-mail que junto a seguir, sendo que nesta data substitui as cópias remetidas anteriormente pelas novas e procedi a renumeração as págin

14/08/2018 16:38

Expedido ofício - SAJ - Genérico

08/08/2018 12:26

Recebidos os autos

07/08/2018 16:00

Decisão interlocutória - SAJ - Oficie-se à Justiça Federal para que encaminhem novamente os autos que tramitou sob o n. 500843095.2015.4.04.7204 com as peças legíveis, tendo em vista que há petições e documentos em formato que não permite a leitura.Dil. l

17/07/2018 13:48

Conclusos para despacho

16/07/2018 17:15

Certidão emitida - Certifico que foi procedida a materialização dos autos e que as peças de fls. 289 e seguintes, referem-se à tramitação perante a Justiça Federal, por ordem de acontencimento. Certifico ainda, que devido a configuração em que foram anexa

16/07/2018 16:54

Reativado processo retornado de outro Juízo

16/07/2018 16:29

Processo eletrônico convertido em processo físico

16/07/2018 16:22

Informações - Nº Protocolo: WAGA.14.10005666-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/10/2014 14:47

16/07/2018 16:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.14.10002717-6 Tipo da Petição: Outros Data: 02/09/2014 14:32

16/07/2018 16:22

Informações - Nº Protocolo: WAGA.14.10001609-3 Tipo da Petição: Informações Data: 20/08/2014 10:55

16/07/2018 16:10

Certidão emitida - Encerramento de Volume

16/07/2018 16:09

Certidão emitida - Encerramento de Volume

16/07/2018 16:09

Certidão emitida - Abertura de Volume

16/07/2018 16:09

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/04/2018 09:44

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/04/2018 20:57

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.A digitalização e envio dos autos à Justiça Federal, bem como o retorno à Justiça Estadual e ao SAJ deixou a ordem do processo um tanto confusa.Assim, determino a materialização dos autos, a fim de que prossigam f

20/04/2018 16:08

Conclusos para despacho

20/04/2018 16:06

Certidão emitida - Genérico

19/04/2018 13:27

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Ciente da certidão de fl. 614.Cumpra-se a última parte da decisão.Dil. legais

18/04/2018 13:30

Conclusos para despacho

18/04/2018 13:29

Certidão emitida - Genérico

16/04/2018 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

12/04/2018 20:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2018 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se o procurador da autora para, no prazo de 5 dias, disponibilizar a este juízo os autos físicos que lhes foram entregues. Isso porque, com a digitalização do f

12/04/2018 17:37

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Intime-se o procurador da autora para, no prazo de 5 dias, disponibilizar a este juízo os autos físicos que lhes foram entregues. Isso porque, com a digitalização do feito, remessa dos autos à Justiça Federal e re

10/04/2018 12:42

Conclusos para despacho

10/04/2018 12:42

Certidão emitida - Genérico

10/04/2018 12:35

documento digitalizado - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

10/04/2018 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DAGA.18.00002791-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:14

06/04/2018 13:12

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/04/2018 13:10

Reativado processo retornado de outro Juízo

17/07/2017 16:18

Juntada de AR - Juntada de AR : SE882664859TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Processo a Outro Juízo Destinatário : Unidade Avançada da Justiça Federal de Araranguá-SC

17/08/2015 15:08

Remetido os autos à Justiça Federal - Unidade Avançada - Araranguá

17/08/2015 15:07

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo

17/08/2015 15:04

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas Partes acerca da decisão de fls. 283/284.

24/06/2015 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 2137 Página:

22/06/2015 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2015 Teor do ato: Vistos etc. O imóvel objeto do contrato de compra e venda firmado entre a autora e o requerido garante o contrato de mútuo firmado entre a autora e a Caixa Econômica Federal, no

02/03/2015 15:02

Recebidos os autos

24/02/2015 18:04

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. O imóvel objeto do contrato de compra e venda firmado entre a autora e o requerido garante o contrato de mútuo firmado entre a autora e a Caixa Econômica Federal, no qual é também fiador a Construtora requerida.

22/10/2014 14:24

Conclusos para despacho

16/10/2014 16:17

Juntada de Petição

07/10/2014 13:37

Recebidos os autos

29/09/2014 13:11

Autos entregues em carga ao Advogado

26/09/2014 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Esc. 159

26/09/2014 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da petição de fls. 276/280 ,no prazo de 10 (dez) dias.

26/09/2014 15:09

Juntada de Petição

26/08/2014 14:03

Expedido termo - Genérico

21/08/2014 13:22

Juntada de Petição

06/08/2014 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2014 Data da Publicação: 06/08/2014 Número do Diário: 1928 Página:

04/08/2014 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 270, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ronaldo Cassetari Rupp (OAB 021.056/SC)

30/07/2014 16:40

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 270, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/07/2014 16:38

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR174810079TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Estela Maris do Amaral

22/07/2014 13:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174810082TJ Situação : Cumprido Destinatário : Millenium Engenharia e Construções Ltda

10/07/2014 14:07

Aguardando audiência - 238 agosto

03/07/2014 14:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

03/07/2014 14:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

03/07/2014 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1904 Página:

01/07/2014 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0107/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 26.08.2014, às 14:00 horas. Intime(m)-se. Dil. legais. Advogados(s): Fabiola de Souto (OAB 015.439/SC), Ronaldo Cassetari Rupp (OAB 021.056/S

01/07/2014 16:54

Recebimento - SAJ

01/07/2014 13:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/08/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

27/06/2014 13:41

Decisão outras - Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 26.08.2014, às 14:00 horas. Intime(m)-se. Dil. legais.

25/06/2014 16:51

Concluso para sentença - SAJ

25/06/2014 15:34

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2014 16:43

Aguardando envio para o Juiz - 193

24/06/2014 16:43

Juntada de réplica - 144115

13/05/2014 17:40

Recebimento - SAJ

06/05/2014 17:25

Carga ao Advogado

06/05/2014 17:25

Aguardando envio para o Advogado

29/04/2014 13:58

Aguardando publicação - 95

29/04/2014 13:57

Juntada de petição

29/04/2014 13:55

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 129/247, no prazo de 10 (dez) dias.

29/04/2014 13:35

Juntada de contestação - 141601

29/04/2014 13:33

Juntada de petição

02/04/2014 16:38

Aguardando decurso do prazo

02/04/2014 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174750724TJ Situação : Cumprido Destinatário : Millenium Engenharia e Construções Ltda

19/03/2014 16:43

Aguardando juntada de AR - AG. AR - 216

13/03/2014 14:54

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

21/02/2014 15:21

Aguardando cumprir despacho - 207

21/02/2014 15:20

Juntada de petição - 133557

11/02/2014 16:34

Aguardando publicação - 04

11/02/2014 16:25

Recebimento - SAJ

10/02/2014 12:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: 1808 Página:

07/02/2014 16:34

Carga ao Advogado

07/02/2014 16:34

Aguardando envio para o Advogado

06/02/2014 15:28

Aguardando publicação - Relação: 0004/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 119, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ronaldo Cassetari Rupp (OAB 021.056/SC), Juliana de Andrade Abel (OAB 03

05/02/2014 16:07

Aguardando publicação - 20

05/02/2014 16:06

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 119, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/10/2013 16:54

Aguardando decurso do prazo - 256

24/10/2013 14:15

Aguardando decurso do prazo - 250

24/10/2013 14:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174675688TJ Situação : Cumprido Destinatário : Millenium Engenharia e Construções Ltda

01/10/2013 12:44

Aguardando juntada de AR - AG. AR - 209

20/09/2013 18:22

Aguardando cumprir despacho - CD - 207

27/08/2013 16:21

Aguardando cumprir despacho - 240

27/08/2013 16:20

Juntada de petição - 101042

31/05/2013 16:46

Aguardando publicação - 106

31/05/2013 16:45

Recebimento - SAJ

17/05/2013 14:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 1632 Página:

16/05/2013 15:12

Carga ao Advogado

16/05/2013 15:11

Aguardando envio para o Advogado

15/05/2013 14:57

Aguardando publicação - Relação: 0106/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 112, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ronaldo Cassetari Rupp (OAB 021.056/SC)

09/05/2013 15:36

Aguardando publicação - R 106

09/05/2013 15:34

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 112, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2013 15:28

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR076358455TJ Situação : Não procurado Destinatário : Millenium Engenharia e Construções Ltda

23/04/2013 16:45

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Autor acerca do despacho de fls. 111, embora intimado às fls. 113.

25/02/2013 12:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número do Diário: 1575 Página:

21/02/2013 16:48

Aguardando publicação - Relação: 0014/2013 Teor do ato: Vistos etc. Postergo a análise da liminar para após o exercício do contraditório. Cite-se o réu para, querendo, apresentar defesa, no prazo legal, advertindo-o dos efeitos da revelia, nos termos do a

24/01/2013 19:31

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/01/2013 15:40

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/12/2012 15:50

Aguardando cumprir despacho - 239

19/12/2012 14:25

Recebimento - SAJ

18/12/2012 13:10

Decisão outras - Vistos etc. Postergo a análise da liminar para após o exercício do contraditório. Cite-se o réu para, querendo, apresentar defesa, no prazo legal, advertindo-o dos efeitos da revelia, nos termos do art. 285 c/c art. 319 do Código de Proce

14/12/2012 14:02

Concluso para despacho - SAJ

13/12/2012 14:12

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2012 14:45

Aguardando envio para o Juiz - 177

06/12/2012 13:06

Recebimento - SAJ

30/11/2012 12:41

Processo distribuído por sorteio