05/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 362, 363 e 364
03/09/2025 13:47

Juntada de Petição
15/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 371
15/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 367
14/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 371
14/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 367
13/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 371
13/08/2025 14:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
13/08/2025 14:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
13/08/2025 14:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
13/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 367 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2025 13:31:54)
13/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 362, 363, 364
12/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 362, 363, 364
11/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:21

Despacho
01/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 175 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/07/2025 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 280 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350
14/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347
12/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 346 e 348
26/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025
23/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348
23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5071635-43.2020.8.24.0023/SC RÉU: SILVANO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

No evento 342 compareceu o autor postulando pela autorização judicial para venda do bem (caminhão).

Tenho que a pretensão do autor por ora encontra amparo, isto porque previsível a desvalorização do bem em razão da passagem do tempo, o que pode acarretar ao autor uma perda ainda maior de patrimônio.

Por outro lado, tendo em vista que ainda não há decisão terminativa quanto a nulidade do contrato objeto da presente ação, prudente a venda do bem com depósito em juízo arrecadados.

Assim, defiro o pedido de tutela de urgência para autorizar a venda do bem Busque o cartório nos sistemas que tem acesso informações quanto a certidão de óbito do réu SILVANO GOMES DE OLIVEIRA Intime-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
22/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348
21/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:31

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:45

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
24/04/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336
22/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 331, 333, 337 e 335
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 335, 336, 337, 331, 332 e 333
11/04/2025 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2025 13:37

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 10/04/2025 14:00. Refer. Evento 304
10/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:35

Despacho
10/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
09/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
09/04/2025 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 320
08/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:58

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
19/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
21/02/2025 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 21/02/2025
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 20/02/2025 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5071635-43.2020.8.24.0023/SC RÉU: SILVANO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro a produção de prova oral conforme requerido pela parte ré no Evento 301, para colheita do depoimento pessoal da parte autora.

Assim, designo o dia 10/04/2025 (Quinta-feira) às 14hh, para a realização de audiência de instrução, que será realizada por meio do sistema Microsoft Teams.

Ressalta-se que há possibilidade de realização da audiência de forma híbrida, hipótese em que o(a) interessado(a) deverá contar com equipamento pessoal adequado (smartphone, tablet ou computador contendo webcam e microfone) e acesso à internet.

Para acesso através de smartphone, faz-se necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams, gratuitamente Links para acesso ao manual e tutorial de acesso ao sistema: Manual público externo e Vídeo-tutorial público externo.

O ingresso na sala de videoconferência deverá ocorrer no horário acima designado a partir do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGU2NmFmZjctMDhkOC00YmJiLTliODYtMTM3ZGM4YzVhODAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Em caso de indisponibilidade técnica para participação virtual, as partes ou testemunhas deverão apresentar-se pessoalmente na sala de audiências desta unidade, localizada no 9º andar do Fórum Des.

Rid Silva.

Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, a parte autora apresente seu rol de testemunhas.

Diante das disposições do Código de Processo Civil, caberá aos advogados a intimação das testemunhas, na forma do art. 455, §§ 1º e 2º do CPC, cientificando-as quanto aos requisitos para acesso virtual, responsabilizando-se por eventual impossibilidade de conexão de suas respectivas testemunhas.

Ainda, advirto, nos termos do §6º do art. 357 do CPC, que "o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato".

Intime(m)-se a(s) parte(s) e, em sendo o caso, requisite(m)-se.
19/02/2025 18:02

Expedição de ofício - 1 carta
19/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
19/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
06/12/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 306 e 308
06/12/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
06/12/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
29/11/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOUZA E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/11/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VINICIUS MARGARIDO FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
29/11/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOUZA E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VINICIUS MARGARIDO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:34

Despacho
29/11/2024 15:37

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 10/04/2025 14:00
29/11/2024 14:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
28/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 290
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 293
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290
04/10/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 04/10/2024
04/10/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 04/10/2024
03/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 03/10/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2024
03/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 03/10/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5071635-43.2020.8.24.0023/SC RÉU: JERRI ADRIANI SCALCON DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1) O caso cinge-se a saber se o Autor faz jus ou não à declaração de nulidade de dois contratos celebrado com os Réus (compra e venda de imóvel e outro versando sobre a construção global de uma casa), tendo em vista a existência de contraprestação impossível ou dolo por parte dos Demandados, mais especificamente, depois que o Autor entregou sua prestação pactuada (carro e caminhão), percebeu que o inadimplemento dos Réus no caso se deu por motivo de fraude.       2) Em relação às questões processuais pendentes ou preliminares a serem analisadas, o Réus Jerri Adriano Scalcon da Silva, Marcus Vinicius Margarido Filho e Souza e Oliveira Empreendimentos Imobiliários LTDA. sustentam ilegitimidade passiva.

Houve ainda requerimento de benefício de justiça gratuita por estes dois últimos Demandados.    A alegação de ilegitimidade do Réu Jerri Adriano Scalcon da Silva não tem como proceder pois, com base na teoria da asserção adotada pelo Tribunais pátrios (info n. 635), o Autor conseguiu demonstrar a relação dessa parte para com o direito material tratado no caso apenas com as declarações lançadas em Inicial (o Réu teria sido o corretor intermediador do negócio).

Já a alegação de ilegitimidade dos Réus Marcus Vinicius Margarido Filho e Souza e Oliveira Empreendimentos Imobiliários LTDA. também não tem com proceder pois da narração dos fatos pelo Autor também dá para se inferir a relação destes para com o direito material do caso, mais especificamente, estes seriam os responsáveis por realizar o negócio jurídico fraudulento (ev. 78).

Nesse mesmo sentido que é impertinente a denunciação à lide das outras partes requeridas pelos Demandados no ev. 280, uma vez que estas teriam sido uma mera fachada para aplicação do golpe no caso (sem relação, de fato, com o litígio).

Por derradeiro, em relação ao pedido de justiça gratuita realizado pelo curador especial dos Réus Marcus Vinicius Margarido Filho e Souza e Oliveira Empreendimentos Imobiliários LTDA., evidente  que isso não procede tendo em vista a ausência de comprovação da hipossuficiência dos seus representados.

Ademais, de acordo com a recente decisão do STJ (EREsp 1.832.063-SP, info n. 819), o advogado dativo não precisa recolher custas e despesas para realizar a defesa de seus curatelados. 3)

Por outro lado, é fato incontroverso que o Autor celebrou dois contratos com "Domuspar Incorporação", tanto para aquisição de um terreno (área de 220 m2, lote 28 A, Rua Manoel Petronilho da Silveira, bairro Ingleses, Florianópolis/SC, inscrição imobiliária 32170620738001422), como para a construção de uma residência nessa área.

Ficou pactuado nesses contratos que o Autor daria, a título de contraprestação, dois veículos, um caminhão (VW, Placa RGK 5784, Renavan *03.***.*87-64, ano de 2011) e um carro (Peugeot 207 Passion, Placa KYV 8148, Renavan *04.***.*68-13, ano 2011).

Importante destacar que o caminhão (VW, Placa RGK 5784, Renavan *03.***.*87-64, ano de 2011), em sede de tutela cautelar, já foi recuperado e reintegrado ao Demandante consoante decisão do ev. 84 e execução nesse sentido junto ao cumprimento do mandado lançado no ev. 92. Em que pese os indícios de fraude/estelionato na situação (ev. 78), ainda é fato controverso as minuciosidades em relação a esse golpe realizado pelos Réus. 4) A questão de direito controversa no caso é: caso verificado a existência de fraude/estelionato, se é possível a nulidade dos contratos com a restituição das prestações pagas pelo Autor no caso.    5) A respeito, são admitidos como meios de provas todos aqueles previstos nos arts. 369 a 484 do CPC e que sejam hábeis a comprovar a questão de fato controvertida, devendo as partes serem intimadas para, querendo, especificar quais provas pretendem produzir. 6) No que diz respeito ao ônus probatório, deve ser observado o disposto no art. 373 do CPC, ou seja, cabe ao autor comprovar os fatos que alega e ao réu os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 7) Ante o exposto, DECLARO SANEADO O PROCESSO.

Nos termos do § 1º do art. 357 do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual esta decisão se torna estável. INTIMEM-SE AS PARTES para que no prazo comum de 15 dias ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, esclarecendo qual fato pretendem provar com a prova solicitada.

Caso haja requerimento de prova testemunhal, a parte que o formular deverá, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol com as testemunhas que pretendem ouvir, com os dados exigidos pelo art. 450 do CPC. Se não houver requerimento de produção de provas, o processo será julgado no estado em que se encontra (salvo se, após esgotado o prazo estipulado nesta decisão, houver determinação de produção de prova de ofício pelo juiz). INTIMEM-SE.
02/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
02/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
02/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:12

Decisão interlocutória
29/09/2024 22:02

Alterado o assunto processual - De: Perdas e Danos (Direito Civil) - Para: Compra e venda
13/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
12/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
23/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 06:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 278
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276, 277 e 278
05/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:11

Despacho
30/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
26/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264, 266, 268 e 267
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265 e 266
10/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:05

Determinada a intimação
08/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247, 249, 252 e 251
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
20/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:25

Despacho
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 252
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 249
13/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
13/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:00

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:00

Decisão interlocutória
29/02/2024 16:08

Conclusos para despacho
05/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235
08/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228
07/11/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 229
31/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:07

Despacho
30/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228
11/10/2023 12:36

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:07

Despacho
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
28/09/2023 16:23

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 217
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
11/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 214 e 215
11/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
11/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
11/09/2023 13:43

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
31/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:25

Despacho
28/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
23/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203
15/08/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
11/08/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:49

Despacho
07/08/2023 17:07

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191
29/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
12/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 186
03/06/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
01/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/06/2023 15:42:23)
01/06/2023 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/06/2023 15:42:24)
01/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:42

Despacho
29/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
18/05/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOUZA E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANO GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
01/04/2023 17:34

Juntada de Petição
30/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/03/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
09/03/2023 13:46

Despacho
08/03/2023 14:01

Conclusos para despacho
08/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/03/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
03/03/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
27/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:44

Despacho
24/02/2023 11:01

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:50

Juntada de Petição
06/02/2023 14:43

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2023 Prazo do edital: 08/03/2023 Prazo de citação/intimação: 30/03/2023
02/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2023
02/02/2023 14:03

Expedição de Edital - citação
17/11/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
08/11/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/11/2022 16:35

Juntada de Petição
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/10/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERRI ADRIANI SCALCON DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:35

Despacho
14/10/2022 18:26

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:29

Determinada a intimação
30/09/2022 13:09

Conclusos para despacho
30/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/08/2022 22:32

Juntada de Petição
10/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
08/03/2022 18:13

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2021 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:12:15). Refer. Evento 124
11/12/2021 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:12:15). Refer. Evento 123
11/12/2021 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:12:15). Refer. Evento 122
07/12/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/12/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/06/2021 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 28/06/2021
28/06/2021 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
06/05/2021 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: ERNANI TOTH
06/05/2021 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
06/05/2021 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
06/05/2021 17:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/05/2021 17:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/05/2021 17:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/04/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/04/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/04/2021 15:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50401093020208240000/TJSC
16/04/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/04/2021 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50401093020208240000/TJSC
31/03/2021 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50401093020208240000/TJSC
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/03/2021 19:00

Despacho
18/03/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50401093020208240000/TJSC
08/03/2021 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/03/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2021 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50395143120208240000/TJSC
24/02/2021 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 24/02/2021
20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2021 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
19/02/2021 14:15

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/02/2021 15:55

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2021 15:27:19)
17/02/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 15:27

Decisão interlocutória
10/02/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 18:54

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
10/02/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 18:51

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2021 15:25

Juntada de Petição
02/02/2021 10:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50395143120208240000/TJSC
25/01/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/01/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/01/2021 18:01

Juntada de Petição
17/12/2020 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
11/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/12/2020 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
01/12/2020 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 19:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 19:32

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2020 19:31

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2020 19:25

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2020 19:12

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2020 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
30/11/2020 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2020 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/11/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2020 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 14:15

Despacho
27/11/2020 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
26/11/2020 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
23/11/2020 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2020 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/11/2020 13:31

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 44
19/11/2020 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/11/2020 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2020 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 13:56

Despacho
12/11/2020 17:48

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2020 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50401093020208240000/TJSC
12/11/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 16:42

Despacho
12/11/2020 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2020 12:18

Juntada de Petição
12/11/2020 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/11/2020 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2020 11:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50401093020208240000/TJSC
11/11/2020 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2020 18:48

Expedição de ofício - 2 cartas
11/11/2020 18:46

Juntada - Guia Cancelada - MAXIMILIANO ZIBETTI NEVES Guia nº 870.931 - R$ 3.721,06
11/11/2020 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 18:39

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2020 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/11/2020 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2020 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50395143120208240000/TJSC
10/11/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 14:17

Despacho
09/11/2020 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2020 16:30

Juntada de Petição
09/11/2020 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50395143120208240000/TJSC
05/11/2020 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2020 18:42

Juntada - Guia Gerada - MAXIMILIANO ZIBETTI NEVES Guia nº 870.931 - R$ 3.721,06
26/10/2020 18:42

Juntada - Guia Cancelada - MAXIMILIANO ZIBETTI NEVES Guia nº 837.917 - R$ 3.724,06
26/10/2020 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 18:35

Decisão interlocutória
23/10/2020 17:54

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2020 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2020 16:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
20/10/2020 16:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
19/10/2020 13:50

Juntada - Guia Gerada - MAXIMILIANO ZIBETTI NEVES Guia nº 837.917 - R$ 3.721,06
16/10/2020 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 13:57

Despacho
14/10/2020 12:00

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2020 20:38

Juntada de Petição
13/10/2020 20:37

Juntada de Petição
13/10/2020 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00