TJSC - 5000093-87.2023.8.24.0013

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Ere

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

PAULO RODRIGO GONCALVES RIBEIRO DE MELLO

CPF *83.***.*56-65

Advogados

NERI LUIZ BALSAN

OAB: 045045/SC

CPF *39.***.*00-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 12:32

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 12:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RODRIGO GONCALVES RIBEIRO DE MELLO - ABSOLVIDO

  • 05/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/07/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CEWUN

  • 17/07/2023 13:32

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/06/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/06/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 11:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000093-87.2023.8.24.0013/SC (Pauta: 800) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: PAULO RODRIGO GONCALVES RIBEIRO DE MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NERI LUIZ BALSAN (OAB SC045045) INTERESSADO: JEAN CARLOS TRUCULO (INTERESSADO) INTERESSADO: VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 800

  • 26/05/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/05/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 17/05/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 20/04/2023

  • 13/04/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2023 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA SIMON

  • 12/04/2023 14:31

    Expedição de Mandado - SNXCEMAN

  • 11/04/2023 18:07

    Recebido o recurso de Apelação

  • 11/04/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/03/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta

  • 30/03/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:20

    Terminativa - Rejeitada a denúncia

  • 27/01/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 14:27

    Juntado(a)

  • 26/01/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/01/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS TRUCULO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/01/2023 18:27

    Distribuído por dependência - Número: 50002595620228240013/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015863-22.2022.8.24.0930

Jarci Alberti

Banco Bmg S.A

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5000158-53.2023.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Andreo Alex Ramos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0918301-38.2012.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Silvano Ulrich

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0035029-03.2013.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alberi Barbosa de Novais

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2018 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0035029-03.2013.8.24.0038

Alberi Barbosa de Novais

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2025 16:07

Exibir Processo