04/10/2023 09:59

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 11:39

Baixa Definitiva
03/10/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2023 11:14

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
28/09/2023 12:18

Expedição de Registro no Rol de Culpados
28/09/2023 12:17

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 09:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/09/2023 09:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO DE PAULA DE SOUSA - CONDENADO
25/09/2023 09:01

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNO DE PAULA DE SOUSA Data: 16/06/2023
22/09/2023 11:00

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ITH02
19/06/2023 14:28

Transitado em Julgado
19/06/2023 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/06/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/06/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/06/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:00

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000643-39.2020.8.24.0126/SC (Pauta: 804) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: BRUNO DE PAULA DE SOUSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: JOINVILLE - PRESÍDIO INTERESSADO: ROGER FERNANDO REIS SOUZA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: TIAGO ARAUJO SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 804
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 14:48

Conclusos para decisão
22/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/03/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/03/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/03/2023 13:53

Juntada de Petição
13/02/2023 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2023 11:44

Recebido o recurso de Apelação
23/01/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2023 15:54

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/11/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta
18/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/11/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 11:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 01/09/2022 16:00. Refer. Evento 46
01/09/2022 14:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/09/2022 14:00

Conclusos para julgamento
29/08/2022 11:19

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022 09:39

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 25/08/2022
24/08/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:43

Expedição de ofício
19/08/2022 14:43

Expedição de ofício
19/08/2022 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
19/08/2022 14:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/06/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2022 10:06

Despacho
07/06/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 15:32

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 01/09/2022 16:00. Refer. Evento 40
06/06/2022 15:24

Conclusos para despacho
19/11/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/11/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/11/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 12:00

Determinada a intimação
18/11/2021 10:29

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 28/09/2022 13:30. Refer. Evento 33
04/11/2021 11:00

Conclusos para despacho
01/07/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 15:12

Determinada a intimação
14/05/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 13:52

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 30/08/2021 13:30. Refer. Evento 28
04/03/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/03/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2021 11:24

Determinada a intimação
04/03/2021 10:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 30/08/2021 13:30
01/03/2021 10:01

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 10:45

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2021 09:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/02/2021 09:04

Audiência admonitória não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/03/2021 15:30. Refer. Evento 13
25/02/2021 15:48

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2021 15:03

Expedição de ofício
25/02/2021 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
25/02/2021 14:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/10/2020 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
30/09/2020 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2020 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/09/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 13:13

Determinada a intimação
29/09/2020 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 12:28

Audiência Redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/03/2021 15:30. Refer. Evento 3
28/09/2020 14:14

Juntada de Petição
25/09/2020 11:25

Juntada - Peças Digitalizadas
31/08/2020 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/08/2020 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
24/08/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 13:26

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
24/08/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/04/2020 14:03

Despacho
31/03/2020 13:11

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 30/09/2020 14:45
23/03/2020 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 14:48

Distribuído por dependência - Número: 50000362620208240126

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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