06/09/2023 13:20

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
06/09/2023 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2023 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
05/09/2023 17:58

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 51. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/09/2023 17:58

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 51. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISAIAS CAMACHO JUNIOR
05/09/2023 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
05/09/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAIAS CAMACHO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2023 20:12

Juntada de Petição
22/08/2023 17:16

Decisão interlocutória
22/08/2023 17:08

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:08

Juntado(a)
22/08/2023 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS CAMACHO JUNIOR - ARQUIVADO
26/07/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/07/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> RIN02
04/07/2023 07:53

Transitado em Julgado
03/07/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/06/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:30

Sentença confirmada - por maioria
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001941-17.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 818) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ISAIAS CAMACHO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANA ODETE VIEIRA SANCHES FERREIRA (OAB PR108781) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 818
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 16:54

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 16:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/04/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
30/03/2023 14:22

Determinada a intimação
30/03/2023 12:28

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
02/02/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/12/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA (por substituição em 07/12/2022 15:08:00)
07/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2022 13:30

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
07/12/2022 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS CAMACHO JUNIOR - DENUNCIADO
05/12/2022 08:41

Recebido o recurso de Apelação
30/09/2022 13:41

Juntada de Petição
06/09/2022 15:27

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:27

Juntada de Certidão
28/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 9
21/08/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 17:11

Rejeitada a denúncia
20/07/2022 14:30

Conclusos para julgamento
17/06/2022 18:01

Distribuído por dependência - Número: 50011946720228240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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