TJSC - 5017364-17.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 16:10
Baixa Definitiva
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27/02/2025 10:25
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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27/02/2025 10:24
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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27/02/2025 10:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIRO LUIZ PIE
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27/02/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO LUIZ PIE. Justiça gratuita: Deferida.
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25/02/2025 16:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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25/02/2025 16:18
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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25/02/2025 16:18
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/02/2025 14:08
Recebidos os autos do STJ
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16/12/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017364172024824000020241216132232
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16/12/2024 13:20
Juntada de Certidão
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14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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06/12/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/12/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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05/12/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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04/12/2024 11:18
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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03/12/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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03/12/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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03/12/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/12/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/11/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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08/11/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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08/11/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/11/2024 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 11:23
Juntada de Petição
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06/11/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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06/11/2024 14:21
Recurso Especial não admitido
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05/11/2024 16:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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04/11/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/11/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/11/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 11:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/10/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 648687, Subguia 126873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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16/10/2024 15:52
Link para pagamento - Guia: 648687, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126873&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126873</a>
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16/10/2024 15:52
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 648687 - R$ 233,96
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15/10/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/10/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/10/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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08/10/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 15:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5017364-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: JAIRO LUIZ PIE ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
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28/08/2024 14:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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28/08/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2024 19:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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23/08/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2024 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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01/08/2024 16:01
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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25/07/2024 08:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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25/07/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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09/07/2024 19:17
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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25/04/2024 13:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401
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25/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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04/04/2024 18:31
Não Concedida a tutela provisória
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04/04/2024 13:48
Juntada de Petição
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03/04/2024 16:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0103 para GCOM0401)
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03/04/2024 15:50
Juntada de Certidão
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03/04/2024 15:47
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Subscrição de Ações
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03/04/2024 14:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP
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03/04/2024 14:52
Determina redistribuição por incompetência
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26/03/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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26/03/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO LUIZ PIE. Justiça gratuita: Requerida.
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26/03/2024 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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