TJSC - 5067351-79.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

OMNI BANCO S.A.

CNPJ: 60.850.229/0001-47

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Polo Passivo

Partes

CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ

CPF *16.***.*44-84

Advogados

JULIO CESAR MOMM FILHO

OAB: 041241/SC

CPF *45.***.*03-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 18:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067351792023824093020250314184935

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 06/03/2025 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/03/2025 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/03/2025 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/03/2025 01:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 16:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 05/03/2025 16:26

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/03/2025 11:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 28/02/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/02/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/02/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/02/2025 15:04

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 02:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/01/2025 02:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/01/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/01/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/01/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/01/2025 15:12

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2025 17:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 26/01/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/01/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/01/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 12:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/01/2025 12:47

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 23/01/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 692831, Subguia 138657 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/01/2025 19:45

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 16:47

    Link para pagamento - Guia: 692831, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138657&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138657</a>

  • 21/01/2025 16:47

    Juntada - Guia Gerada - OMNI BANCO S.A. - Guia 692831 - R$ 242,63

  • 02/12/2024 03:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2024 03:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 28/11/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 14:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2024 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5067351-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: OMNI BANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 08/11/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 380

  • 25/10/2024 16:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S

  • 25/10/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2024 08:36

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 02:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2024 02:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 17/10/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 09:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5067351-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: OMNI BANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 27/09/2024 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2024 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105

  • 05/08/2024 15:06

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024

  • 05/08/2024 14:10

    Juntada de certidão

  • 24/07/2024 19:06

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP

  • 14/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.696,32

  • 19/04/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604

  • 19/04/2024 12:20

    Juntada de certidão

  • 19/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/04/2024 12:18

    Alterado o assunto processual

  • 19/04/2024 12:17

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 18/04/2024 17:18

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP

  • 17/04/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/04/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (14/03/2024). Guia: 7488501 Situação: Baixado.

  • 17/04/2024 11:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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