TJSC - 5033817-34.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 13:50
Conclusos para decisão
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23/07/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/07/2025 12:15
Juntada de Certidão
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03/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 00:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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02/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
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18/06/2025 14:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Motivo: Devolvido a pedido da unidade
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18/06/2025 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
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18/06/2025 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
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17/06/2025 15:09
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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17/06/2025 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/06/2025 15:06
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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17/06/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON ALVIM DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2025 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO CORREA DE SOUZA - EXCLUÍDA
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17/06/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO BATISTA MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2025 14:54
Juntada de Certidão
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17/06/2025 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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17/06/2025 14:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/10/2023 16:27
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/10/2023 16:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO CORREA DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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10/10/2023 11:50
Decisão interlocutória
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06/10/2023 18:49
Conclusos para decisão
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04/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
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05/06/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5033817-34.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RICARDO CORREA DE SOUZA EDITAL Nº 310043990208 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz de Direito Citando: RICARDO CORREA DE SOUZA, CPF *05.***.*53-92, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: arts. 129, § 7° e 147, caput, ambos do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/06/2023 14:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 14:41
Expedição de Edital - citação
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02/06/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 15:17
Recebida a denúncia
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31/05/2023 21:09
Conclusos para decisão
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29/05/2023 12:42
Redistribuído por sorteio - (BNUJCr01 para BNU01CR01)
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29/05/2023 12:41
Alterado o assunto processual
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26/05/2023 17:58
Terminativa - Declarada incompetência
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14/10/2022 18:50
Conclusos para decisão
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27/09/2022 11:38
Distribuído por dependência - Número: 50045530620218240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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