TJSC - 0005919-49.2013.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:09
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:09
Juntada de Petição
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14/08/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
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13/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
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12/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 16:30
Juntada de Petição
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18/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
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03/06/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
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02/06/2025 13:38
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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27/05/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226
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26/05/2025 15:42
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:42
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226
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25/05/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2025 09:04
Decisão interlocutória
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02/05/2025 17:13
Conclusos para despacho
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10/02/2025 17:07
Juntada de Petição
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15/01/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 217
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
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19/12/2024 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Transitado em Julgado - 19/12/2024 13:16:04)
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19/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 207
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07/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024
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07/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 04/10/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2024
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 04/10/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0005919-49.2013.8.24.0008/SC RÉU: ILBERTO KLEINE SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FELICIO MORLO e EDITE MORLO para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 115, PROCJUDIC1, fl. 36).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 115, PROCJUDIC1, fl. 40).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis ( Evento 115, PROCJUDIC1, fls. 23/24), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
03/10/2024 13:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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03/10/2024 13:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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08/08/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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25/06/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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25/06/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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24/06/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
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24/06/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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24/06/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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21/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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21/06/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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07/06/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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07/06/2024 14:27
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 12:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/05/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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18/04/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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18/04/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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17/04/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
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17/04/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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17/04/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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17/04/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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16/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2024 18:24
Julgado procedente o pedido
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13/03/2024 16:10
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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01/02/2024 14:44
Conclusos para despacho
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164 e 165
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13/10/2023 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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31/08/2023 15:14
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164 e 165
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15/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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19/04/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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16/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 12:47
Juntada de Petição
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01/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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24/01/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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24/01/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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24/01/2023 18:24
Decisão interlocutória
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17/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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30/06/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
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23/06/2022 07:49
Juntada de Petição
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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15/06/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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15/06/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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15/06/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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15/06/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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14/06/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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14/06/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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13/06/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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10/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
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29/09/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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14/09/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
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06/09/2021 13:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122
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05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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26/08/2021 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2021 15:23
Juntada de Certidão
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24/08/2021 15:12
Expedição de ofício - 1 carta
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23/08/2021 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/08/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI LANA MORLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/08/2021 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO MORLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/08/2021 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILLES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2021 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITE MORLO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/08/2021 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELICIO MORLO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/04/2021 11:48
Juntada de íntegra do processo
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09/01/2021 07:31
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/10/2020 13:17
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.20.10059515-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/07/2020 16:05
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13/10/2020 13:05
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10030399-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/03/2020 12:42
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02/10/2020 16:12
Recebidos os autos
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14/02/2020 17:43
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/02/2020 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242 Página:
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12/02/2020 14:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2020 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as
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24/01/2020 14:23
Recebidos os autos
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23/01/2020 14:26
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de extinç
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19/06/2018 13:30
Conclusos para despacho
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15/06/2018 15:40
Recebidos os autos
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04/06/2018 17:48
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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18/04/2018 13:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10038725-7 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 10:02
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06/04/2018 16:24
Recebidos os autos
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02/04/2018 17:00
Autos entregues em carga ao Advogado
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27/03/2018 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:
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22/03/2018 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2018 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Intime-se a parte autora para atender as solicitações da Eletrosul - Centrais Elétricas S.A. diretamente com a concessionária de serviço público, no prazo de
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22/03/2018 15:51
Recebidos os autos
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14/03/2018 14:23
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Intime-se a parte autora para atender as solicitações da Eletrosul - Centrais Elétricas S.A. diretamente com a concessionária de serviço público, no prazo de 90 (noventa) dias. Saliento que a resposta da conces
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16/05/2016 14:51
Conclusos para despacho
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01/12/2015 19:23
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WBNU15100969717
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12/11/2015 15:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379670056TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Eletrosul Centrais Eletricas S.A
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06/10/2015 15:23
Recebidos os autos
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01/10/2015 15:59
Autos entregues em carga ao Advogado - Caroline Roberge Causs Castellain
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17/09/2015 18:29
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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28/08/2015 16:17
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WBNU15100641207
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28/08/2015 16:16
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WBNU15100604247
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25/08/2015 16:44
Recebidos os autos
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03/08/2015 15:09
Autos entregues em carga ao Advogado
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03/08/2015 14:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 2165 Página:
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30/07/2015 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2015 Teor do ato: Visto para despacho. Diante do parecer ministerial, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da cota ministerial às fls. 80-83, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Ad
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26/05/2015 13:48
Recebidos os autos
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16/04/2015 16:05
Mero expediente - SAJ - Visto para despacho. Diante do parecer ministerial, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da cota ministerial às fls. 80-83, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
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22/10/2014 16:50
Conclusos para sentença
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29/08/2014 18:26
Recebimento pelo Cartório
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19/08/2014 16:59
Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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19/08/2014 16:59
Vista ao Ministério Público - SAJ
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19/08/2014 15:15
Aguardando envio para o Ministério Público
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18/08/2014 15:09
Aguardando envio para o Ministério Público
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29/07/2014 17:21
Juntada de petição - Protocolo nº 28814
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09/06/2014 10:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/06/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados
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23/05/2014 17:22
Aguardando decurso do prazo
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06/05/2014 15:43
Juntada de petição - Protocolo Nº 015200
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06/05/2014 13:09
Aguardando petição
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25/04/2014 16:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR194052130TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.
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15/04/2014 19:49
Aguardando juntada de AR
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09/04/2014 19:18
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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20/03/2014 14:30
Aguardando cumprir despacho
-
20/03/2014 14:30
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação/contestação pelas partes intimadas/citadas acerca da inicial.
-
19/02/2014 14:44
Juntada de petição - Protocolo Nº 052906
-
18/02/2014 12:44
Recebimento - SAJ
-
12/02/2014 18:09
Carga ao Advogado
-
12/02/2014 18:09
Aguardando envio para o Advogado
-
06/02/2014 22:17
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
06/02/2014 16:48
Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 64/66, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
23/01/2014 16:38
Juntada de mandado - Mandado nº 2
-
20/01/2014 12:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
-
10/01/2014 17:01
Aguardando cumprimento do mandado
-
09/01/2014 16:54
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda - 23/01/2014
-
11/10/2013 16:57
Juntada de petição - Protocolo nº 29603
-
09/10/2013 17:08
Aguardando cumprir despacho
-
18/09/2013 14:11
Juntada de petição - Protocolo nº 25054
-
17/09/2013 16:22
Recebimento - SAJ
-
27/08/2013 13:44
Carga ao Advogado
-
27/08/2013 13:44
Aguardando envio para o Advogado
-
26/08/2013 17:44
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
26/08/2013 17:03
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 60 no prazo de 5 (cinco) dias.
-
21/08/2013 15:10
Juntada de mandado - Mandado nº 1
-
20/08/2013 13:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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19/07/2013 19:12
Aguardando cumprimento do mandado
-
16/07/2013 18:47
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 21/08/2013
-
12/07/2013 16:10
Aguardando cumprir despacho
-
09/07/2013 17:33
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115509217TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Senhor Vitório de Andrade, representante legal de Villes Administradora de Bens Ltda.
-
28/06/2013 11:06
Aguardando juntada de AR
-
27/06/2013 09:27
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
05/06/2013 15:04
Aguardando cumprir despacho
-
05/06/2013 14:00
Recebimento - SAJ
-
04/06/2013 12:28
Despacho outros - Defiro o pedido de fls. 55. Cumpra-se.
-
16/05/2013 12:17
Concluso para despacho - SAJ
-
15/05/2013 22:23
Aguardando envio para o Juiz
-
15/05/2013 15:45
Aguardando envio para o Juiz
-
14/05/2013 16:04
Juntada de petição - Protocolo nº 24431
-
10/05/2013 16:35
Recebimento - SAJ
-
03/05/2013 17:11
Carga ao Advogado
-
03/05/2013 17:11
Aguardando envio para o Advogado
-
03/05/2013 14:17
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
30/04/2013 17:56
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
30/04/2013 17:49
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 46 e 48, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
30/04/2013 17:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115360855TJ Situação : Outros Destinatário : Senhora Licila Kleine
-
24/04/2013 16:04
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115357383TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
-
24/04/2013 16:04
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115360847TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Sandro Morló e sua esposa Roseli Liana Morló
-
24/04/2013 16:04
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115360864TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Ilberto Kleine
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18/04/2013 17:04
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115360833TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Villes Administradora de Bens Ltda., na pessoa de seu representante legal
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17/04/2013 15:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115358358TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.
-
17/04/2013 15:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115357785TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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11/04/2013 13:37
Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no DJ n. 1606, do dia 10/04/2013
-
09/04/2013 16:21
Aguardando juntada de AR
-
09/04/2013 16:06
Certidão emitida
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05/04/2013 16:06
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
05/04/2013 16:06
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
05/04/2013 16:06
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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05/04/2013 16:06
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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04/04/2013 16:06
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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04/04/2013 16:06
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/04/2013 16:06
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/04/2013 16:06
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
22/03/2013 16:33
Aguardando cumprir despacho
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22/03/2013 16:26
Recebimento - SAJ
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22/03/2013 15:14
Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e a tramitação processual prioritária. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a pre
-
22/03/2013 12:45
Concluso para despacho - SAJ
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22/03/2013 10:26
Aguardando envio para o Juiz
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22/03/2013 09:39
Aguardando autuação
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21/03/2013 14:46
Recebimento - SAJ
-
19/03/2013 16:28
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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