TJSC - 5000218-95.2024.8.24.0538
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 14:55
Juntado(a)
-
13/03/2025 14:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/03/2025 13:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO REIS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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13/03/2025 13:57
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50102178320258240038
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13/03/2025 13:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO REIS DE OLIVEIRA - NORMAL
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13/03/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 19:14
Despacho
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12/03/2025 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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12/03/2025 17:33
Expedição de Mandado
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12/03/2025 17:26
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 17:25
Juntado(a)
-
12/03/2025 17:24
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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07/11/2024 14:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDINEI GARCIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/11/2024 14:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO REIS DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
07/11/2024 14:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
06/11/2024 19:32
Decisão interlocutória
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06/11/2024 19:01
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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06/11/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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05/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/11/2024 14:34
Despacho
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05/11/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/10/2024 10:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para despacho - 15/10/2024 10:44:38)
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/10/2024
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/10/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000218-95.2024.8.24.0538/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RENATO REIS DE OLIVEIRA RÉU: VALDINEI GARCIA EDITAL Nº 310066206337 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: VALDINEI GARCIA, CPF: *55.***.*73-23 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 31/07/2024, por ter violado o art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, e art. 180, caput, do Código Penal, em data de 29/07/2024.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume. -
04/10/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 17:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 15:13
Expedição de Edital
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/10/2024 20:32
Determinada a intimação
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01/10/2024 18:25
Conclusos para despacho
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01/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/10/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2024 13:53
Despacho
-
30/09/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/09/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000218-95.2024.8.24.0538/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RENATO REIS DE OLIVEIRA RÉU: VALDINEI GARCIA EDITAL Nº 310065182421 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: RENATO REIS DE OLIVEIRA, CPF: 090******89 Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 31/07/2024, por ter violado o art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, e art. 180, caput, do Código Penal, em data de 29/07/2024.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume. -
13/09/2024 14:48
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 14:36
Expedição de Edital
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12/09/2024 17:16
Determinada a intimação
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12/09/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/09/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/09/2024 19:43
Despacho
-
10/09/2024 18:18
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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10/09/2024 18:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2024 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
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22/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2024 18:15
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
21/08/2024 13:50
Despacho
-
21/08/2024 13:29
Conclusos para despacho
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20/08/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/08/2024 14:09
Despacho
-
20/08/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/08/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 15:00
Juntada de Petição
-
06/08/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2024 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: BIANA SPEZIA
-
02/08/2024 18:01
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
02/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:31
Despacho
-
02/08/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2024 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: BIANA SPEZIA
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02/08/2024 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
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02/08/2024 17:12
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
02/08/2024 17:12
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
02/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/08/2024 16:02
Despacho
-
02/08/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 15:42
Juntada de Petição
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02/08/2024 15:36
Expedição de ofício
-
02/08/2024 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 02/08/2024 15:29:39)
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02/08/2024 15:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDINEI GARCIA - DENUNCIADO
-
02/08/2024 15:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO REIS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
-
02/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:02
Recebida a denúncia
-
02/08/2024 13:55
Conclusos para decisão
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02/08/2024 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE02CR01)
-
31/07/2024 18:10
Distribuído por dependência - Número: 50329516220248240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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