TJSC - 5000949-42.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 19:40
Baixa Definitiva
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30/10/2024 19:39
Transitado em Julgado
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30/10/2024 19:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50182865020228240090/SC
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29/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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28/10/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94 e 96
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28/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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28/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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28/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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18/10/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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18/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 09:35
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/10/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/10/2024 18:32
Juntada de Petição
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02/10/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 80
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02/10/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/10/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/10/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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01/10/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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01/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b>
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01/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/10/2024, às 09 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/10/2024, às 09 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000949-42.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 52) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: MACCARI DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395) IMPETRANTE: GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS DE SOUZA ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395) IMPETRANTE: MORGANA MACCARI ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): RONALDO BERTOLLI INTERESSADO: SERIETTATE CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
30/09/2024 21:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
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27/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 52
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18/09/2024 12:54
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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06/09/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 203
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19/08/2024 18:25
Conclusos para decisão com Agravo
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19/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/08/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/07/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 15:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50182865020228240090/SC
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19/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 14, 44, 45 e 46
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19/07/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/07/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/07/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 09:22
Despacho
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16/07/2024 15:45
Conclusos para decisão
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16/07/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16
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05/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 26
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05/07/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 17:34
Expedição de ofício - 2 cartas
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04/07/2024 16:17
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019725
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04/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:31
Despacho
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02/07/2024 14:42
Conclusos para decisão com Petição
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02/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/07/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:22
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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26/06/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8200784, Subguia 4188621 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 324,02
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25/06/2024 14:01
Juntada de Petição
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25/06/2024 12:45
Conclusos para decisão
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25/06/2024 12:45
Juntada de Certidão
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25/06/2024 10:55
Juntada de Petição
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25/06/2024 10:55
Juntada de Petição
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25/06/2024 10:55
Juntada de Petição
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25/06/2024 10:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8200784, Subguia 4188621
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25/06/2024 10:49
Juntada - Guia Gerada - GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS DE SOUZA - Guia 8200784 - R$ 324,02
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25/06/2024 10:49
Distribuído por sorteio - Número: 03058638020168240090
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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