18/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
12/09/2023 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/09/2023 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: NICOLAS VINICIUS BERTOLDI
08/09/2023 11:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
20/06/2023 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NICOLAS VINICIUS BERTOLDI - ABSOLVIDO
16/06/2023 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> POD02
16/06/2023 11:57

Transitado em Julgado
16/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:01

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004244-19.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 835) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: NICOLAS VINICIUS BERTOLDI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 835
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2023 12:49

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/03/2023 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
13/03/2023 12:28

Despacho
13/03/2023 11:27

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/02/2023 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 23/02/2023
30/01/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: FABIO PRADA
30/01/2023 12:02

Expedição de Mandado - PODCEMAN
24/01/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 12:40

Despacho
24/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 11:11

Conclusos para decisão
11/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
11/01/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/01/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/01/2023 09:24

Terminativa - Rejeitada a denúncia
11/01/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 09:24

Terminativa - Rejeitada a denúncia
16/12/2022 16:31

Distribuído por dependência - Número: 50011688420228240050/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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