TJSC - 5014397-35.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0
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20/11/2024 10:25
Transitado em Julgado
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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09/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/10/2024 02:30
Publicação do Acórdão - no dia 17/10/2024
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 16/10/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2024
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16/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Nº 5014397-35.2023.8.24.0064/SC RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
EXTRAVIO DE BAGAGEM.
RESTITUIÇÃO APÓS DOZE DIAS.
BAGAGEM DISPONÍVEL PARA RETIRADA NO AEROPORTO NO TERCEIRO DIA.
INÉRCIA DA PARTE AUTORA.
QUANTUM FIXADO ORIGINARIAMENTE EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
ARBITRAMENTO QUE ATENDE O CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE E ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTES DA CORTE PARA HIPÓTESES EQUIVALENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 10 de outubro de 2024. -
15/10/2024 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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15/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI
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11/10/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 10:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014397-35.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: STEFANI BITENCOURT FELTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIUSSIA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC053100) APELADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
20/09/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 10:00</b><br>Sequencial: 30
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17/05/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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17/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEFANI BITENCOURT FELTRIN. Justiça gratuita: Deferida.
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17/05/2024 13:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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17/05/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/04/2024 13:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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