10/08/2023 15:44

Baixa Definitiva
08/08/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2023 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA - ABSOLVIDO
16/06/2023 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> POD02
16/06/2023 14:57

Transitado em Julgado
16/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:01

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004251-11.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 836) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 836
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 14:40

Conclusos para decisão
02/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
01/03/2023 15:45

Despacho
01/03/2023 12:53

Conclusos para despacho
24/02/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 08:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 08/02/2023
30/01/2023 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: JULIANO FIAMONCINI
30/01/2023 15:02

Expedição de Mandado - PODCEMAN
24/01/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:40

Despacho
24/01/2023 14:07

Conclusos para decisão
13/01/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/01/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
13/01/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/01/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:24

Terminativa - Rejeitada a denúncia
11/01/2023 12:24

Terminativa - Rejeitada a denúncia
16/12/2022 19:39

Distribuído por dependência - Número: 50002528420218240050/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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